Jurídico

Anffa Sindical solicita esclarecimentos sobre registro de ponto em casos de tratamento de saúde prolongado junto ao Mapa

20/08/2025

O Anffa Sindical protocolou, em 18 de agosto, o Ofício nº 304/2025 junto à Subsecretaria de Gestão e Pessoas e ...

Nova Portaria do Mapa regula jornada e reforça regras sobre sobreaviso para Auditores Fiscais Federais Agropecuários

08/05/2025

Com base em nota técnica elaborada pelo Escritório Torreão Braz Advogados, o Anffa Sindical divulga análise jurídica da Portaria MAPA ...

Nota Jurídica: Ação Coletiva nº 1004926-84.2024.4.01.3400 – Progressão Funcional de Affas

07/05/2025

Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Anffa Sindical esclarece principais aspectos da decisão judicial, os beneficiários da ação e o ...

Sindicato inicia coleta de documentos para pagamento de Ação coletiva

23/04/2025

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Anffa Sindical comunica que está aberta a fase de coleta de documentos para ...

Anffa Sindical ingressa com ação para pagamento do adicional de fronteiras em período de férias

10/12/2024

Na última semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários ingressou na justiça contra a União buscando assegurar o ...

Justiça garante correção de promoções e progressões funcionais para Auditores Agropecuários

06/12/2024

Foi expedida na tarde de ontem (04), a sentença referente à ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais ...

PSS sobre terço de férias. RPV. IRPF. IRRF. Instruções para a Declaração de Ajuste Anual

15/10/2024

Recentemente, foram depositados os créditos relativos à restituição dos valores descontados a título do Plano de Seguridade Social (PSS) sobre ...

Direx atualiza filiados aposentados sobre ações judiciais conduzidas pelo Mota Advogados

11/09/2024

O Anffa Sindical noticiou no último mês sobre os avanços obtidos a respeito do Mandado de Segurança n. 0034916-46.2001.4.01.3400, mais ...

Dúvidas sobre contratação individual: ação de reajuste de 28,86%

16/07/2024

Diante da veiculação de diversas notícias a respeito do direito ao reajuste de 28,86% sobre os vencimentos dos servidores públicos ...

Judiciário profere nova decisão favorável à conversão de tempo especial em comum

05/06/2024

Nova decisão possibilitará a revalidação dos LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), os preenchimentos do PPP (Perfil Profissiográfico ...