O alerta que a ASFAGRO faz é em relação à vulnerabilidade quantitativa e a necessidade de valorização profissional
A Associação dos Fiscais Federais Agropecuários (ASFAGRO), em nome dos seus associados, entende que o dinamismo da evolução tecnológica no setor de alimentos, a velocidade do processo de industrialização, a globalização do sistema econômico, o fortalecimento de blocos regionais de integração econômica, os novos modelos de proteção à saúde pública, exigem dos agentes públicos envolvidos nas mencionadas atividades serviços cada vez mais qualificados, eficientes e, sobretudo, responsáveis.
O recém episódio envolvendo problemas de fraudes laboratoriais em produtos agroindustriais, que desencadeou operação conjunta Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Policia Federal, no sentido de apurar a infração, traz à tona, mais uma vez, a complexidade, a peculiaridade e a imprescindibilidade dos trabalhos de auditoria e fiscalização agropecuária em nível do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), executados pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA).
Nesse particular, releva destacar que os serviços de defesa, monitoramento e o controle sanitário e fitossanitário, executado pelos mencionados profissionais nos laboratórios, constituem a condição “sine qua non” para a proteção da saúde alimentar humana e animal e a garantia de mercado para as exportações do agronegócio; revelando-se indelegáveis, a bem dos legítimos interesses públicos, mormente no momento em que determinadas correntes trabalham a ideia absurda de terceirização no âmbito destes serviços.
Os trabalhos de auditoria e fiscalização desenvolvidos pelo MAPA, ademais da aplicação de sanções aos infratores da legislação sanitária e fitossanitária estão, ainda, revestidos do mais amplo e profundo caráter de proteção e promoção do desenvolvimento social, quando analisados sob a ótica do acompanhamento e transferência de aspectos tecnológicos que estes serviços levam aos diversos níveis da cadeia agroprodutiva, revelando-se de maior repercussão em nossa economia e no dia a dia da população.
Efetivamente, as atividades de promoção e fomento, políticas de controle, defesa, inspeção, auditoria e fiscalização, exercidas em todo o território nacional, pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários é que garantem a segurança alimentar humana e animal, a proteção rigorosa das nossas fronteiras e das atividades agropecuárias contra a introdução de pragas e doenças exóticas em nosso país; envolvendo um universo analítico de investigações de organismos nocivos à agropecuária e aos produtos alimentares, imprescindíveis, portanto, à qualidade, conformidade e sanidade desses produtos, submetidos a que estamos a regras cada vez mais rigorosas dos organismos regulamentadores.
A evolução do mundo atual tem exigido de todos uma parcela de sacrifício, notadamente no que tange às constantes necessidade de adaptações às condições de vida que a modernidade impõe. Contudo, em nosso caso, esse sacrifício está chegando ao limite, especialmente no que tange à necessidade de tratamento adequado às questões atinentes as responsabilidades da carreira, no estágio em que seu quadro funcional encontra-se fragilizado em termos de pessoal, contando com apenas 2.700 profissionais na ativa, quando, na realidade necessita de mais 5.000.
O alerta que queremos trazer é que com esse quadro de vulnerabilidade quantitativa e da necessidade de valorização profissional, outros sobressaltos poderão ocorrer, dado a gigantesca tarefa que os AFFA estão envolvidos para dar suporte e sustentabilidade aos serviços públicos vinculados ao desempenho do agronegócio, que até então tem possibilitado a uma continua superação de recordes de safra de grãos, aumentos expressivos na pauta de exportações de produtos do segmentos agropecuário e agroindustrial, em que em 2017 participou com saldo na balança comercial brasileira de cerca de US$ 83,00 bilhões e, o principal segmento responsável elevação do PIB brasileiro em 2017.
Diante desse quadro de desafios e oportunidades, torna-se necessário o envolvimento dos governos e da sociedade, no sentido de equacionar e solucionar os problemas referentes aos serviços públicos voltados para o agronegócio, dentro de soluções criativas, adequadas e de pensamento estratégico para atender as necessidades do Brasil no que tange ao fortalecimento e sustentabilidade dos setores agropecuário e agroindustrial.
JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA
Presidente da ASFAGRO
