Em 1º de fevereiro ocorrerá eleição para o novo presidente da Câmara e Senado. Para reforçar a importância do servidor público de uma forma geral, o Fonacate, elaborou uma carta aberta aos candidatos à presidência das duas casas, no intuito de chamar a atenção, dentre outros assuntos, em especial à Pec 32/2020
Sobre a definição dos cargos típicos de Estado, os representantes do ministério da Economia argumentaram que precisam de um aprofundamento dos referenciais teóricos sobre o Estado e seus agentes. Foi sugerido um trabalho conjunto, entre o Fórum e a SGP, com o detalhamento de um calendário bem definido e outras condições.
A matéria, que é de autoria do poder Executivo, prevê alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos, além de modificar a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O debate on line, que ocorrerá no canal do Sindicato no Youtube, terá a presença do coordenador de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero, e do assessor do Fórum Nacional de Carreiras de Estado (Fonacate), Jorge Mizael.
O texto, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de setembro, traz no pacote da chamada “política de austeridade” a tentativa de redução de gastos públicos com a quebra da estabilidade funcional para fins de demissão, a redução das remunerações dos atuais servidores e dos que vierem a partir das novas contratações, além do fim de licença prêmio e da aposentadoria compulsória para novos servidores.
O Anffa Sindical, representado pelo presidente Maurício Porto, participou de reunião promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), sobre a Reforma Administrativa, em 03/09
Na quarta-feira, 09/09, às 18h, a Queiroz Assessoria em parceria com a Diálogo Institucional, realizará uma live, como objetivo debater a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa
A live, ocorrida na tarde desta quarta-feira (2), contou com a presença do presidente do Sindicato, Maurício Porto, do presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do assessor parlamentar e consultor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.
“Será um debate sobre um tema muito atual, de extremo interesse ao conjunto de servidores públicos, incluindo nós, Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas). É um assunto ainda pouco divulgado e um tanto desconhecido em suas particularidades, mas que nos interessa sobremaneira”, informou Maurício Porto
O conteúdo traz, em fatos históricos, entrevistas com especialistas sobre a organização da sociedade moderna e, no contexto nacional, a justificativa do atual governo para a Reforma, pois acredita-se que o Estado é inchado, desorganizado e ineficiente e que muitas classes de servidores públicos ganham muito e não têm desempenho adequado. Porém, diante das mudanças que se avizinham e que trarão impacto para a população, o podcast aborda a importância de desmistificar esses e outros pontos.