Jurídico

Jurídico precisa de dados dos filiados para buscar ressarcimento de descontos indevidos

19/04/2017

A solicitação dessas informações foi divulgada na página institucional da entidade e na edição de janeiro do Inffo Sindical. Mas, ...

Atenção: filiados que recebem auxílio-creche devem enviar às suas respectivas DS contracheques de maio/2016 a fevereiro/2017

21/02/2017

Diretoria de Assuntos Jurídicos recebe das DS, até o dia 23/02/2017, contracheques ou fichas financeiras dos filiados com o objetivo ...

AFFA em condição de trabalho insalubre tem direito a conversão de tempo especial

15/02/2017

Pedidos de conversão do tempo especial em comum para fins de contagem de tempo para aposentadoria/abono de permanência devem ser ...

Jurídico esclarece sobre lista de beneficiários que receberão restituição de valores descontados na folha

09/02/2017

Durante o mês de janeiro, foi informado aos filiados, no site do Sindicato e no Inffo Sindical que em virtude ...

AJI: Filiada garante licença sem remuneração para acompanhar cônjuge

20/01/2017

Após AJI (Assistência Jurídica Individual) do Sindicato prestada a uma filiada, a 9ª Vara Federal Cível da SJDF (Seção Judiciária ...

Ressarcimento de descontos indevidos depende de dados dos filiados

16/01/2017

Em virtude da decisão favorável da Justiça sobre o Mandado de Segurança n. 0018153-52.2010.4.01.3400, impetrado com o objetivo de impedir ...

Sindicato ajuíza ação coletiva contra administradora de convênios

05/01/2017

Processo busca condenação da empresa IBBCA em casos de emissão de quaisquer cobranças indevidas aos filiados e retirada de pedidos ...

Sindicato ingressa com ação para evitar prejuízos às normas de fiscalização vigentes

20/12/2016

No entendimento do Sindicato e do escritório contratado para defender os direitos dos filiados, os atos afastam a fiscalização de ...

Justiça julga ilegal remoção de AFFA lotado no Serviço de Inspeção Animal para unidade do Vigiagro

14/12/2016

De acordo com entendimento do Juiz, embora o interesse da administração pública se sobreponha ao interesse do servidor, não houve ...

Alerta: criminosos usam dados de AFFAs para criação de contas e contratação de empréstimos bancários

22/11/2016

Cerca de cinco vítimas já foram alvo dos estelionatários, somente em Minas Gerais. Ainda não se sabe como a quadrilha ...