Jurídico

AJI: Filiada garante licença sem remuneração para acompanhar cônjuge

20/01/2017

Após AJI (Assistência Jurídica Individual) do Sindicato prestada a uma filiada, a 9ª Vara Federal Cível da SJDF (Seção Judiciária ...

Ressarcimento de descontos indevidos depende de dados dos filiados

16/01/2017

Em virtude da decisão favorável da Justiça sobre o Mandado de Segurança n. 0018153-52.2010.4.01.3400, impetrado com o objetivo de impedir ...

Sindicato ajuíza ação coletiva contra administradora de convênios

05/01/2017

Processo busca condenação da empresa IBBCA em casos de emissão de quaisquer cobranças indevidas aos filiados e retirada de pedidos ...

Sindicato ingressa com ação para evitar prejuízos às normas de fiscalização vigentes

20/12/2016

No entendimento do Sindicato e do escritório contratado para defender os direitos dos filiados, os atos afastam a fiscalização de ...

Justiça julga ilegal remoção de AFFA lotado no Serviço de Inspeção Animal para unidade do Vigiagro

14/12/2016

De acordo com entendimento do Juiz, embora o interesse da administração pública se sobreponha ao interesse do servidor, não houve ...

Alerta: criminosos usam dados de AFFAs para criação de contas e contratação de empréstimos bancários

22/11/2016

Cerca de cinco vítimas já foram alvo dos estelionatários, somente em Minas Gerais. Ainda não se sabe como a quadrilha ...

Ação coletiva pede suspensão de Atos que afastam a fiscalização de produtos de origem animal importados ou direcionados à exportação

16/11/2016

Com ajuizamento, o Sindicato espera revogar a instrução normativa nº 11/2016/MAPA e a Portaria nº 158/2016/MAPA que autorizam o ingresso ...

ANFFA Sindical divulga nota jurídica sobre averbação do tempo insalubre prestado em condições especiais em outros entes da federação

03/11/2016

Embora amparada em decisão judicial precária, que ainda pode ser revogada, o tempo de serviço prestado sob condições especiais em ...

DS devem enviar dados de AFFAs lotados em aeroportos até o final desta segunda-feira (17/10)

17/10/2016

Delegacias Sindicais devem repassar informações sobre rotina de trabalhos dos Auditores de suas respectivas regiões, até o final do dia. ...

Filiados devem enviar documentos às DS para judicialização de demanda contra IBBCA

14/10/2016

Antiga administradora dos planos UNIMED FESP insiste em vínculo com filiados para contratação de novos planos de saúde, mesmo após ...