O Anffa Sindical obteve um importante avanço na pauta da valorização da carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs): a ampliação do número de localidades contempladas com a indenização de localidades estratégicas. A informação foi detalhada pelo diretor de Política Profissional da entidade, Henrique Pedro Dias.
O trabalho para inclusão de novos municípios teve início em 2021, quando o sindicato passou a defender a incorporação de 67 cidades que, embora atendessem aos critérios estabelecidos, não estavam na lista de localidades aptas a receber a indenização. Muitas delas situam-se em regiões de fronteira, na Amazônia Legal ou em áreas reconhecidamente de difícil provimento, onde os servidores permanecem sem incentivos adequados para fixação. Diante desse cenário, o tema foi levado ao Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que aprovou uma estratégia para destravar o processo.
Ficou deliberado que o sindicato avançaria, neste primeiro momento, com as cidades sobre as quais já havia consenso entre as áreas técnicas do Ministério, mantendo o trabalho político e institucional para inclusão das demais em etapa posterior.
Como resultado dessa articulação, 37 novas cidades serão incluídas na lista de localidades que fazem jus ao adicional. No dia 5 de fevereiro, o ministro encaminhou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizando a ampliação.
Os municípios contemplados estão nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo Henrique Pedro Dias, trata-se de uma conquista construída ao longo de anos de articulação e diálogo institucional. A medida terá impacto direto na vida funcional dos colegas que já atuam nessas localidades e também servirá como incentivo para os futuros servidores que venham a tomar posse nesses municípios.
Ampliação do valor segue na pauta
Paralelamente à ampliação das cidades, o Anffa Sindical também vem atuando pela atualização do valor da indenização diária. No fim do ano passado, a entidade realizou trabalho conjunto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal, desenvolvendo articulação parlamentar para incluir na Lei Orçamentária Anual a previsão de aumento do benefício.
Embora ainda não haja definição concreta sobre a majoração dos valores, o sindicato segue mobilizado e mantém o diálogo com as demais carreiras e com o Parlamento para avançar também nesse tema.
Henrique reforçou que as cidades que ficaram de fora desta primeira etapa não serão esquecidas. A decisão de avançar parcialmente foi estratégica, permitindo que parte das localidades já comece a receber a indenização enquanto o trabalho técnico e político continua para assegurar a inclusão das demais.
Confira a lista dos municípios inclusos na indenização de localidades estratégicas
