Na última terça-feira (25), a Delegacia Sindical do Rio Grande do Sul (DS/RS), em parceria com a Diretoria de Aposentados e Pensionistas do Anffa Sindical, realizou o encontro de aposentados e pensionistas do estado. O evento aconteceu na sede da AFAMA/RS-DSRS, em Porto Alegre, reunindo 31 auditores fiscais federais agropecuários (Affas), majoritariamente aposentados e pensionistas, além de alguns servidores da ativa e acompanhantes.
O encontro teve início com a fala do presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, que abordou temas essenciais para a categoria. Entre os destaques, foram mencionados a correção salarial do acordo da categoria após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o andamento das ações judiciais sobre o imposto de renda no abono de permanência e o PSS sobre o terço de férias, além da regulamentação do artigo 5º da Lei nº 14.515/2022, que trata do autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária.
Na sequência, o diretor de Aposentados e Pensionistas, Maurício Porto, apresentou um panorama nacional e estadual dos filiados aposentados e pensionistas, detalhando as ações judiciais em andamento, como a GDAFA e o índice de 3,17%, sob responsabilidade do escritório Mota & Advogados Associados. Ele também discorreu sobre a PEC 06/2024, que propõe a isenção gradativa da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, tema aprofundado na palestra do auditor fiscal da Previdência e presidente da Anfip/RS, Vilson Antônio Romero. Além disso, abordou questões como a isenção de Imposto de Renda para aposentados por doenças previstas em lei e o chamado “duplo teto”.
O ex-diretor de Aposentados e Pensionistas do Anffa Sindical, José Luiz Castilhos, complementou as informações sobre o processo judicial da GDAFA e as negociações passadas entre a Anffa e o Anffa Sindical com o escritório Mota & Advogados. Ele também trouxe dados sobre o quadro de associados da AFAMA/RS e os filiados da DSRS.
Representando a delegada sindical Beatris Kuchenbecker, o secretário-geral da DS/RS, Ricardo Leite, apresentou informações sobre o VII Conaffa, que ocorrerá em outubro, em Bento Gonçalves (RS). Ele detalhou os trabalhos da Comissão Organizadora e das Subcomissões responsáveis pelo evento.
Durante o intervalo para o almoço, oferecido pela DSRS, os participantes tiveram um momento de socialização. No retorno, Vilson Antônio Romero conduziu uma palestra aprofundada sobre a carreira e as últimas reformas da previdência aprovadas pelo Congresso Nacional, incluindo as mudanças nos regimes próprios (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele também explicou a origem da PEC 06/2024 e seu apensamento à PEC 555/2006, destacando o trabalho realizado desde abril de 2024 na busca por apoio parlamentar.
Ao final, os participantes puderam debater os temas abordados, fazendo questionamentos e considerações junto a Maurício Porto, Vilson Romero, José Luiz Castilhos e Clóvis Fantoni, diretor de Aposentados e Pensionistas da DSRS. O evento foi encerrado de forma descontraída, com sorteio de brindes entre os presentes.
O encontro foi avaliado como um sucesso pelos participantes, cumprindo plenamente seus objetivos. A DSRS recebeu agradecimentos pela organização do evento, bem como todos os palestrantes e participantes que contribuíram para o enriquecimento do debate.
Confira abaixo a galeria de imagens do evento.
