Por: Rodrigo Spada* e Victor Lins**
Na última segunda-feira (14), enquanto 400 mil imóveis estão há mais de 65 horas sem fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo, pululam nos portais de notícias manchetes como: “Apagão em SP: quando a Eletropaulo foi privatizada e a Enel assumiu o seu lugar?”. A impressão que fica é a de que com 26 anos de atraso estamos botando as mãos na consciência e tentando entender como chegamos ao ponto de a maior cidade do país enfrentar seguidos apagões que causam prejuízos e transtornos.
As experiências negativas de privatização de serviços públicos essenciais não são exclusividade do Brasil. Há diversos exemplos de países europeus que, depois de terem concedido a gestão de setores estratégicos, têm atuado para reestatizar essas operações. Cidades como Berlim e Paris retomaram o controle de seus sistemas de água após constatarem que a privatização resultou em tarifas mais altas e serviços abaixo do esperado. No Reino Unido, que privatizou ferrovias, o governo trabalha para retomar o controle do transporte ferroviário, “após anos de resultados ruins e inaceitáveis”, segundo comunicado oficial. Alemanha e França também passaram por processos recentes de reestatização no setor energético.
O debate sobre a eficiência entre o setor público e o privado é crucial para entender o que está em jogo. Na iniciativa privada, eficiência se traduz, em grande medida, na maximização do lucro. Empresas são pressionadas a reduzir custos, mesmo que isso signifique cortar investimentos em infraestrutura, pessoal, manutenção e melhoria dos serviços oferecidos. Já no setor público, a eficiência deve ser medida pela capacidade de proporcionar bem-estar social, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso contínuo e de qualidade a serviços essenciais, independentemente de sua rentabilidade.
Quando a lógica empresarial é aplicada ao serviço público surgem distorções significativas no princípio da eficiência e consequências pesadas para a população. É, portanto, fundamental que seja difundida a ideia de que a eficiência dos serviços públicos seja medida com uma régua própria. A partir disso, teremos mais clareza ao avaliar a atuação do Estado e mais elementos para questionar iniciativas de privatização com justificativas insuficientes, modelos frágeis e resultados negativos.
Neste ponto, destacamos o trabalho do MovE – Movimento Eficiência, coalizão de entidades representativas do serviço público que atua justamente no sentido de evidenciar a eficiência dos serviços públicos e sua essencialidade, de modo a conclamar a sociedade a ser guardiã desses serviços, atuando contra medidas que os ameacem, como as privatizações irrefletidas e mal-conduzidas.
A penumbra paulistana deixa claro que é tempo de abandonarmos a falsa ideia de que a eficiência é uma virtude exclusiva do setor privado.
Rodrigo Spada* é Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo). Formado em Engenharia de Produção pela UFSCar e em Direito pela Unesp, com MBA em Gestão Empresarial pela FIA.
Victor Lins** é Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, Secretário-Geral da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo).e membro fundador do MovE – Movimento Eficiência.
***Os artigos publicados não traduzem a opinião do Anffa Sindical. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos temas sindicais e de refletir as diversas tendências do pensamento.
