Chega ao fim o primeiro ano da atual gestão do Anffa Sindical. Em consonância com o momento de festas e reflexões, publicaremos uma série de matérias sobre todas as Diretorias, nas quais seus representantes farão um “balanço” das ações realizadas este ano, e das perspectivas para 2022. A primeira matéria se refere à Presidência do Sindicato, sob a gestão de Janus Pablo e do vice-presidente Ricardo Aurélio. Confira.
O Presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, considerou o ano de 2021 positivo em relação ao trabalho desenvolvido pelo Sindicato. “Nos concentramos nas ações contra a PEC 32, da Reforma Administrativa, e por ora conseguimos vencer a batalha, já que o texto não será mais apreciado este ano.” Em relação a esse tema, Ricardo Aurélio detalha um pouco mais do trabalho da entidade. “Elaboramos, em conjunto com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), um Plano de Enfrentamento à Reforma Administrativa no qual ainda tivemos a contribuição do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) e resultou em mais de 60 propostas de alteração ao texto original”.
Ricardo complementa avaliando que, em sua visão “o servidor público passou a ser tratado como um alvo, um problema para a administração pública, que atuou numa clara tentativa de colocar a sociedade contra o servidor, quando este, em plena pandemia, foi quem apresentou resultados, tanto por meio do SUS e das pesquisas realizadas em Universidades Federais, quanto nas campanhas de vacinação.”
Janus Pablo recorda outra frente de trabalho que foi o PL do Autocontrole, do qual o Anffa Sindical participou em várias audiências, inclusive na Câmara, com apresentação de propostas de melhorias. Esse trabalho rendeu frutos, pois conseguimos inserir avanços, como o Vigifronteira e a doação de produtos apreendidos quando próprios para o consumo”, avalia.
Ricardo Aurélio destacou também, o trabalho dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na Pandemia, apontando que, na agricultura a atividade não foi interrompida por um dia sequer, mesmo com o risco de contágio nos portos, aeroportos e frigoríficos, nos quais houve dezenas de casos de Covid-19 registrados. Pelo contrário, os AFFAs mantiveram suas funções em todas as áreas nas quais atuam, trabalhando e trazendo divisas para o país. Desse modo, e em conjunto com as mudanças alcançadas no projeto do Autocontrole, Ricardo pondera que “essas mudanças podem devolver à atividade pública o status de essencial”, avalia.
Ainda em relação aos pleitos da Categoria, Janus destacou a busca por concurso público. “Essa questão foi muito discutida em audiências ao longo do ano. Dialogamos com parlamentares e a própria Ministra Tereza Cristina, mostrando a importância da carreira, a necessidade de Auditores, como forma de investimento e não de gastos para o governo federal. Trabalhamos intensamente o tema na sociedade, usando a mídia a partir de releases distribuídos pela diretoria de comunicação. Temos expectativas de que isso ocorra em 2022.”
Nesse aspecto, o vice-presidente participou de um grupo de trabalho que busca delimitar as atribuições das carreiras de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e as dos Técnicos de Fiscalização da Defesa Agropecuária Nacional. Segundo ele, foram realizadas nove reuniões até o momento e há previsões de reinício desses encontros a partir da segunda semana de janeiro, para que os trabalhos sejam terminados em abril do mesmo ano.
Ricardo informa que essas discussões têm a participação do MAPA por meio da Secretaria Executiva e de Recursos Humanos, da Secretaria de Defesa Agropecuária e das entidades representativas dos trabalhadores (Anffa Sindical e ANTEFFA). Para ele, a participação de cada área na discussão das atribuições desses atores é extremamente importante, pois “temos o objetivo de que possamos trabalhar da maneira mais harmoniosa possível, sem conflitos de interesse, de maneira clara e transparente fortalecendo toda a atuação do Ministério”, analisa.
Nas relações institucionais, Janus Pablo avalia que o ponto em que a Presidência mais atuou e empregou energia e que ainda não está materializado é a reestruturação da carreira. Contudo, vê boas possibilidades: “Temos perspectiva positiva de que essa pauta se concretize devido ao trabalho que estamos fazendo, as interlocuções com atores importantes e a própria Ministra, que se engajou e aportou um peso e força política importantes.” Em seu ponto vista, Ricardo Aurélio analisa que “a reestruturação remuneratória é questão primordial, pois entendemos ser mais do que razoável que agora, o tratamento seja o mais igualitário possível para aqueles que contribuíram para manter o país em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus”.
Outra área de destaque foi a Comunicação. A presença mais incisiva da carreira na mídia vem transformando a entidade em referência para as questões voltadas à defesa agropecuária. “Hoje, o Anffa Sindical é espontaneamente procurado por grandes veículos nacionais de comunicação como fonte de informação técnica fidedigna”, ressalta o presidente.
Janus Pablo também elogiou a participação dos filiados na mobilização da Categoria, que se estendeu por aproximadamente 15 dias. Para ele, essa ação trouxe união à classe, agregando posições divergentes em prol de um objetivo único: a reestruturação remuneratória dos AFFAs.
Internamente, Janus aponta a reorganização administrativa realizada do Sindicato, de modo a otimizar o trabalho dos colaboradores não só na sede, como também nas delegacias. “Estamos cumprindo as propostas do nosso Plano de Trabalho, que é tornar o Sindicato mais eficiente, aperfeiçoando os projetos e os processos de trabalho”, pondera.
Ainda nesse sentido, o presidente informa que a reformulação administrativa na sede do Anffa Sindical não limitou-se à gestão de pessoal, mas também à revisão de contratos. Segundo ele, foram realizadas análises e renegociações de diversos contratos de prestação de serviços, o que trouxe economia para a entidade.
O vice-presidente, Ricardo Aurélio concorda ao pressupor que “as perspectivas para 2022 são de mais desafios, mais enfrentamento.” E deixa um recado para essas ocasiões: “O próximo ano será um momento oportuno para um grande debate, tanto em relação às questões internas do Sindicato, quanto externamente, durante as eleições para o Congresso, para o Parlamento e a Presidência da República. Vamos estar atentos a fim de escolher candidatos que tenham compromisso na defesa intransigente do serviço público e na defesa de uma sociedade mais justa e fraterna”, finaliza.
Janus Pablo finaliza ao ressaltar que, internamente ainda há muito trabalho a ser feito, especialmente em relação à elaboração de instrumentos que promovam a padronização de atuação dos órgãos do Sindicato. “Pretendemos avançar na elaboração de documentos internos como o Regimento do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do Conselho Fiscal. Nosso Código de Ética também será elaborado em conjunto com o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) e há previsão de lançarmos uma cartilha de orientação para auditores e auditoras sobre como manter a conduta legal dos AFFAS em suas rotinas, visando evitar comportamentos que possam ser considerados ilícitos e/ou possam levar à instauração de processos administrativos.”
