Produtos como bacalhau e vinho, alguns do mais comercializados na Semana Santa, são alvo de fiscalização e inspeção dos auditores fiscais federais agropecuários. Quanto ao chocolate, fiscalizam a qualidade das amêndoas do cacau.

Com a proximidade da Páscoa, itens como bacalhau, vinho e chocolate normalmente estão na lista de compras do brasileiro. A questão é redobrar a atenção para fazer escolhas seguras. Cuidados com a procedência e a qualidade desses produtos ajudam a evitar fraudes e outras armadilhas, geralmente, fáceis de identificar pela observação de rótulos adulterados. No caso do bacalhau, a dificuldade está em saber escolher o legítimo, diante de tantas ofertas de peixes salgados, comercializados como se fossem bacalhau. 

“Na inspeção são avaliados todos os aspectos sanitários na importação do produto e os problemas mais comuns são a presença de parasitas, a falsificação de espécies e a rotulagem adulterada”, explica Rodrigo Mabilia, auditor fiscal federal agropecuário (affa), que atua na área de inspeção de pescados, da Divisão de Importação de Produtos (Dimp), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O auditor também esclarece que peixes como abrótea e pirarucu costumam ser erroneamente rotulados como bacalhau. 

Além da atuação dos auditores fiscais federais agropecuários (affas), que garantem a segurança alimentar no país, a escolha segura também pode ser feita com base nas orientações da cartilha elaborada pelo Mapa, em parceria com o ANFFA Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais), que traz informações valiosas para evitar fraudes e riscos sanitários na aquisição do produto.

A publicação esclarece que nem todo peixe salgado é um bacalhau. E ensina que o bacalhau não é simplesmente um processo de fabricação que utiliza a salga. Segundo a cartilha, somente podem ser chamados de bacalhau as espécies de peixe Gadus morhua (conhecidas como bacalhau do Porto ou Cod), Gadus macrocephalus (que podem ser chamados de bacalhau ou bacalhau do Pacífico) e Gadus ogac.

“No Brasil é obrigatório informar os nomes científicos no rótulo do bacalhau”, esclarece Caio Júlio Cesar Augusto, fiscal federal agropecuário que atua na área de pescados há mais de 15 anos. Segundo ele, normalmente as adulterações na rotulagem ocorrem quando o peixe chega ao nosso país.

Vinho

Com relação ao vinho, o ANFFA também divulga uma cartilha produzida a partir de conteúdo elaborado pelo Affa Juliano Simioni, Chefe do Serviço de Inspeção de produtos de Origem vegetal – Sipov/Mapa, em Santa Catarina. Segundo Simioni, o cenário de fraudes e clandestinidade que envolve o vinho pode ser alimentado pelo próprio consumidor, sem saber. A busca por preços tentadores, que não condizem com o praticado no mercado e com a qualidade e procedência do vinho pode levar as pessoas a adquirir vinhos falsificados, com misturas e outras adulterações. “Há um preço mínimo para cada tipo de vinho. E se estiver sendo vendido abaixo desse patamar, o consumidor tem que desconfiar”, recomenda.

Sobre os vinhos produzidos no Brasil, Juliano orienta que também se observe no rótulo o número do registro do produto, concedido pelo Mapa, e o nome da vinícola que produziu a bebida. Conforme a legislação de vinhos e bebidas no Brasil, todos os estabelecimentos que produzem bebidas devem ser registrados no Ministério e no rótulo deve constar o número desse registro. Se não constar, o consumidor pode estar adquirindo um produto clandestino, em que não há garantias quanto à segurança e qualidade do produto para consumo, pois não passou pelo controle dos auditores fiscais federais agropecuários, explica Juliano, que há 13 anos inspeciona estabelecimentos de vinhos e bebidas quanto às condições sanitárias e tecnológicas.

Entre as várias informações sobre o tema, a cartilha também esclarece uma dúvida muito comum quando se fala em espumantes. Explica que os espumantes também são vinhos. E que conforme a legislação brasileira, espumante é uma bebida em que as borbulhas (gás carbônico) ocorrem devido a uma segunda fermentação da bebida, podendo ocorrer em garrafas, método conhecido como Champenoise/tradicional; ou em grandes recipientes, chamado método Chaussepied/Charmad. As classificações dos espumantes, conforme o teor de açúcar, também são informadas na publicação.

Chocolate

Outro item indispensável na Páscoa, o chocolate também requer atenção na compra. Mas, o que poucos sabem é que o produto mais desejado nesse período do ano é fiscalizado pelos affas, antes mesmo de se transformar na delícia que conquista o paladar de milhares de consumidores mundo afora. 

Está entre as atribuições de auditores fiscais federais agropecuários (affas) fiscalizar a qualidade das amêndoas do cacau, principalmente as importadas, para verificar se existem pragas e ou doenças, assim primando por um produto de qualidade, para obter um chocolate de alto valor nutritivo bem como outros produtos derivados. “De cada 10kg de cacau de qualidade é possível produzir 8kg de chocolate”, informa Milton Jose da Conceição, Chefe de Divisão de Sistema de Produção da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação da Bahia e Espírito Santo, maiores produtores do fruto.

Segundo Milton, vários fatores contribuem para o chocolate de boa qualidade, entre eles, a colheita no tempo certo, a fermentação, “que é o ponto-chave para um bom produto”. Também destaca os processos de secagem, onde se define a umidade ideal do cacau, até a classificação das amêndoas, processo que também é fator determinante para um chocolate de qualidade.

Todo esse processo envolve um árduo trabalho dos produtores, que ainda têm que lutar contra a praga mais temida na região produtora de cacau, a vassoura-de-bruxa, causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa. A vassoura-de-bruxa tem esse nome porque deixa os ramos do cacaueiro secos como uma vassoura velha. As áreas afetadas secam e não conseguem realizar fotossíntese, os frutos apodrecem e não servem para aproveitamento comercial, causando grandes prejuízos. “O produtor cultiva o cacau com muito esmero”, destaca Milton e informa que na maioria das plantações de cacau da Bahia e do Espírito Santo, onde existe a praga, é difícil para os pequenos produtores manterem o cultivo.

Reinspeção do bacalhau. Fotos: Utra/Itajaí-SC

Foto: Juliano Simioni 

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