Auditores fiscais federais agropecuários apreenderam mais de 1,6 mil litros de bebidas alcoólicas produzidas de forma irregular em uma destilaria localizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na segunda-feira (25/8). A operação resultou ainda na retenção de 67,5 litros de matéria-prima não autorizada e quatro caixas de rótulos diversos.
Foram identificados rótulos com informações falsas ou enganosas, adulteração de produtos e ausência de ingredientes obrigatórios em bebidas classificadas como “preparado líquido para bebida alcoólica mista”.
Entre as irregularidades constatadas, em fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), estavam a fabricação e a comercialização sem registro válido no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), utilização de registros cancelados, alterações não autorizadas na fórmula e emprego de ingredientes proibidos, como conservantes e aromatizantes artificiais.
Em nota, a auditora fiscal federal agropecuária Rita Barroso, disse que os produtos permaneceram sob guarda do próprio estabelecimento, com o responsável nomeado fiel depositário até a conclusão dos processos administrativos.
A ação de fiscalização contou com apoio da Polícia Civil, Procon e Receita Estadual e foi um desdobramento da operação deflagrada na última quinta-feira (21/8), quando uma fábrica clandestina de falsificação de bebidas foi descoberta em Curitiba.
As apurações apontaram ligação entre o proprietário da distribuidora investigada e a destilaria fiscalizada em Pinhais. O empresário foi preso em flagrante pelos crimes de receptação qualificada, crime contra a ordem tributária e contra a incolumidade pública.
Durante a fiscalização no dia 21, foram encontrados ainda produtos e maquinários destinados à falsificação de bebidas de marcas renomadas, garrafas adulteradas, cigarros de origem ilícita, sedas de tabaco falsificadas e fogos de artifício armazenados irregularmente, caracterizando também crimes de contrabando, descaminho e posse ilegal de explosivos.
Fonte: FSB Comunicação – Assessoria Anffa Sindical
Publicação: Globo Rural
