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Qua, Set

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A recente escassez mundial de arroz, que elevou abruptamente os preços da commodity e levou o Brasil a suspender as tarifas de importações do produto como medida para conter os impactos sobre o índice de inflação e a disponibilidade do produto à população,o é um evento que expõe a fragilidade da segurança alimentar mundial pós-Covid 19, no caso, manifestada pela paradoxal situação de sermos reconhecidamente um dos maiores fornecedores globais de alimentos e termos de recorrer à importação emergencial para abastecer nosso mercado interno de um alimento básico como o arroz.

O status de exportador de alimentos é sustentado por um agronegócio pujante e competitivo, com participação no PIB e na balança comercial crescentes em 2020, sendo um dos pilares fundamentais de nossa economia.

O que poucos percebem é que esse nosso diferencial de inserção geopolítica se coloca naturalmente como alvo de ações que tenham por objetivo solapar a soberania e autodeterminação de nossa nação.

Os interesses em tais ações não são apenas de grupos hostis ao posicionamento político do atual governo, mas decorre, talvez principalmente, da cobiça a nossos recursos naturais e parque produtivo ou simples intento de prejudicar nossa competitividade comercial, de forma a propiciar benefícios a outras nações, amigas ou não.

Neste cenário, o agronegócio nacional tem caráter estratégico, merecendo uma atualização institucional capaz de promover a devida proteção aos interesses econômicos e de segurança de nosso povo em um mundo em que os perigos estão sendo potencializados por crises, disputas e conflitos entre povos e nações.

Completos 19 anos do fatídico 11/09/2001, constata-se que as mudanças institucionais e políticas decorrentes daquele evento são bastante claras e que ainda estão em desenvolvimento.

Os conflitos que decorreram levaram ao desprestígio do multilateralismo e de seu sistema de resolução de disputas, que pode ser simbolizado no ocaso na ONU e da OMC.

Em um mundo crescentemente integrado econômica e socialmente, em que as fontes de ameaça são difusas pelo corpo social, a doutrina de prevenção que impregnou as decisões desde então exigiu reformas institucionais capazes de satisfazer o clamor por segurança, e que podem ser resumidas, no âmbito de regulação da atividade privada, por um estado permanente de vigilância e controle, propiciadas pela ampliação da coleta, processamento e inteligência de informações em todos os setores.

Não por acaso, em 2002 foi divulgado nos EUA o Agricultural Bioterrorism Protection Act
(veja aqui), sendo o marco legal que inaugura um tratamento sob este viés para a agricultura, sob responsabilidade do APHIS/USDA ao que se seguiram atualizações semelhantes para Canadá e União Europeia.

E nessa perspectiva, o Anffa Sindical, atento a todas os temas que interagem com as atividades exercidas pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, quer debater sobre a questão do agroterrorrismo.

Nos próximos dias, o Sindicato realizará uma live com os AFFAs Gecemar Júnior e Adriana Truta, que têm um trabalho científico acerca do assunto. A ideia é que a categoria conheça melhor sobre a questão e possa contribuir para engrandecer o debate. Detalhes como dia e horário do evento serão divulgados em breve. 

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