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- By Júlia Silva
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- By Controladoria-Geral da União
Decisão foi motivada por controvérsias em torno de possíveis interpretações que poderiam causar danos à liberdade de expressão de agentes públicos
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- By Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Algumas enfermidades em animais são de notificação obrigatória por qualquer cidadão
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- By Júlia Silva
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- By Juliana Procópio
Com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto República.org, cerca de 30 consultores e especialistas elaboraram a cartilha “Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadania”, divulgada no último mês. O objetivo do estudo é contribuir para o debate público, por meio da recomendação de ações para revigorar o serviço civil e as organizações do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de políticas públicas, assim como na melhoria da entrega de bens e serviços públicos aos cidadãos.
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- By Fonte: Queiroz Assessoria
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 2 de 2023, que revogou a Instrução Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que promoveu alterações nos critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
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- By Raphaela Peixoto - Estagiária sob supervisão de Thays Martins - Fonte: Correio Braziliense
De acordo com o documento, será emitida uma nova regulamentação no prazo de 90 dias
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- By Júlia Silva
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- By Com informações de: Invicta Comunicação p/ Fonacate
Ato no dia 31 marcará a retomada da campanha salarial de 2022, que resultou em reajuste zero
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