Acompanhamento Parlamentar

Presidente do Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor pede arquivamento do PL do Autocontrole

21/06/2022

O documento ainda faz referência ao art. 8 do CDC ao determinar que “os produtos colocados no mercado não acarretarão ...

Aliados na luta contra o Autocontrole, Sindicato reúne-se com assessoria de senadores e traçam estratégias

17/06/2022

Na última quarta-feira (15) a Diretoria do Anffa Sindical, e representantes dos senadores (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA) Zenaide Maia (PROS-RN) ...

Alerta de Saúde Pública: PL do Autocontrole terceiriza processo de fiscalização dos  alimentos

06/06/2022

As empresas trabalharão sem a presença de um agente do governo, serão fiscalizadas por elas mesmas, portanto não serão aplicadas ...

Anffa Sindical faz retrospecto sobre ações referentes ao Autocontrole

03/06/2022

“Sempre vamos priorizar o ponto de vista da carreira atrelado ao interesse público e garantindo a segurança alimentar da população”, ...

Autocontrole: Fonacate garante apoio ao Anffa Sindical

23/05/2022

Rudnei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE) assegurou ao Presifente do ANFFA SINDICAL, Janus ...

Fonacate apresenta apoio contra o PL do Autocontrole

12/05/2022

O Fórum prontificou-se a elaborar uma nota técnica sobre o PL

Reforma Administrativa – Síntese das 45 Emendas Válidas

29/09/2021

Após a apresentação do substitutivo da PEC 32, confira abaixo as 45 emendas válidas que constam no relatório que irá ao ...

Confira os tópicos do Substitutivo à PEC 32 aprovados na Comissão Especial

28/09/2021

Em junho de 2021, foi apresentado um texto substitutivo com proposições de emendas de alteração à PEC da Reforma Administrativa. Confira ...

Tramitação da Reforma Administrativa

27/09/2021

A Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma Administrativa – PEC 32 foi aprovada na Comissão Especial na última ...

Assembleia» PEC 32 ainda representa ameaça ao serviço público

15/09/2021

Na Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (14), as afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que acompanham ...