Em reunião com os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, afirmou que o Sindicato tem intensificado as tratativas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para viabilizar a convocação dos aprovados para auditor fiscal federal agropecuário (Affa). Segundo ele, a expectativa é positiva para que ainda neste segundo semestre seja publicada uma nova chamada, contemplando mais 50 candidatos do cadastro de reserva.
Durante o encontro virtual, no qual também estiveram presentes o vice-presidente Ricardo Aurélio, o diretor jurídico Rogério Ferreira, e o diretor de comunicação Montemar Onishi, Janus detalhou as conversas mantidas com Alisson Lago, subsecretário de Gestão de Pessoas do Mapa, que está respondendo interinamente pela pasta.
O presidente do Sindicato também explicou que o processo de nomeação está avançado no MGI e que o ministro da Agricultura mantém diálogo direto com a ministra Esther Dweck sobre o tema. “Há grande chance de chamamento ainda em 2025, e o Sindicato seguirá cobrando e monitorando de perto”, disse.
Situação dos candidatos sob judice
Um dos pontos mais delicados do encontro foi a situação dos candidatos sob judice. Segundo Janus, os nomes retirados da primeira lista de convocação terão prioridade no cadastro de reserva, haja vista que já estavam em primeiro na lista, com a maior nota de classificação. Rogério Ferreira explicou que a atuação do Sindicato é limitada nesse tipo de situação, uma vez que o vínculo ainda não está formalizado. “Estamos acompanhando junto ao coordenador de pessoal e prestando todo o apoio possível, mas muitas vezes a decisão depende única e exclusivamente do juiz”, afirmou Rogério.
Veterinários temporários e impacto na carreira
Outro ponto discutido foi a abertura de um novo processo seletivo para a contratação temporária de 122 médicos veterinários. Segundo Janus, a medida não afeta diretamente os aprovados para a carreira de AFFA, mas poderá causar dúvidas. “Quem está no cadastro de reserva poderá optar por assumir temporariamente, mas isso não garante ingresso na carreira efetiva, e o Anffa Sindical não endossa esse tipo de contratação”, reforçou.
Reforma administrativa e vínculo temporário
Janus também alertou para o avanço da reforma administrativa no Congresso Nacional, que pode flexibilizar vínculos e ampliar contratações temporárias no serviço público. Segundo ele, o relatório do deputado Pedro Paulo, embora ainda não publicado, tende a institucionalizar esse modelo, o que pode fragilizar carreiras típicas de Estado.
Concurso de remoção e novo sistema
Por fim, o presidente do Sindicato destacou a realização de um concurso de remoção no prazo de até 90 dias, inicialmente para atender a decisão judicial. A boa notícia, segundo ele, é que o Mapa deverá adotar um sistema mais moderno de escolha de vagas, similar ao já utilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o servidor indica preferências de localidades e o sistema gera combinações mais eficientes. Caso o sistema não esteja pronto a tempo, o modelo antigo será mantido, mas o prazo informado à Justiça será cumprido.
“O concurso de remoção está atendendo uma demanda judicial, o mandado de segurança do Mato Grosso, e não necessariamente vai abrir vagas para o cadastro de reserva, embora seja uma boa sinalização. Quem vai participar da escolha dessas vagas é o pessoal que entrou com o mandado de segurança e os Affas que já estão na carreira”, explicou Janus.
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