Entidades de carreiras federais participaram, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), de uma reunião com o deputado federal Afonso Motta (PDT/RS) para tratar da atualização da indenização de fronteira, cujo valor permanece congelado desde 2013. O encontro contou com a presença da delegada sindical do Anffa Sindical no Rio Grande do Sul, Beatris Sonntag Kuchenbecker, e de representantes como Leandro Wachholz (SinPRF-RS), Julio Cesar (Sinpef/PF), Sérgio Castro (Sindireceita) e Leonardo Barros (SinPRF-RS).
A demanda dos servidores está incorporada à emenda SLD 19/2025, apresentada na Comissão de Assuntos Sociais e de Planejamento (CASP), de autoria do deputado Reimont (PT/RJ), que propõe a autorização para o reajuste da indenização por meio da atualização pelo IPCA acumulado entre 2013 e 2025. O objetivo é recuperar o valor do benefício, congelado desde sua regulamentação.
Beatris Kuchenbecker, destacou ao parlamentar que a defasagem tem impactado a permanência de servidores nos postos mais remotos. “Desde 2013 o valor permanece o mesmo, sem qualquer correção, e isso desestimula os colegas a permanecerem em locais de difícil provimento. Muitos acabam se deslocando para capitais ou mudando de função porque a indenização deixou de compensar o esforço”, afirmou.
A delegada acrescentou que a reivindicação das entidades vai além da correção imediata, incluindo a busca de um modelo que permita atualização automática, evitando novas perdas ao longo dos anos. Segundo ela, o deputado demonstrou apoio irrestrito à pauta. “Ele apoia 100% a causa e mostrou-se disposto a colaborar no que estiver ao seu alcance, inclusive buscando alternativas de inserção do tema no Senado”, relatou.
O diretor de Política Profissional do Anffa Sindical, Henrique Pedro Dias, reforçou que o trabalho tem sido conduzido de forma articulada e interinstitucional. “Estamos atuando conjuntamente com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, não apenas na pauta da indenização de fronteira, mas em outras agendas estratégicas. Essa colaboração amplia a força política e institucional”, destacou.
Henrique também lembrou que, internamente, o Anffa Sindical segue pressionando o Ministério da Agricultura e Pecuária para que seja enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação a atualização da lista de municípios contemplados pela indenização. “O objetivo é abranger cerca de 160 cidades, incluindo localidades com estabelecimentos sob inspeção federal que enfrentam dificuldades de fixação de efetivo. Já estamos há mais de um ano no convencimento técnico dentro do MAPA para viabilizar esse encaminhamento”, afirmou.
