Depois de aprovada essa semana em dois turnos com ampla maioria na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana seguiu para o Senado Federal.
Se aprovada a matéria, a transição para a nova jornada gradual ocorrerá em duas etapas ao longo de 14 meses após a promulgação do texto, com reduções de duas horas em cada etapa. A PEC proíbe expressamente qualquer tipo de redução salarial, seja nominal ou proporcional.
Apoio de entidades
A Frente Parlamentar e o Instituto Servir Brasil, do qual o Anffa Sindical é um membro ativo, apoiam oficialmente a iniciativa por se tratar de uma demanda que acompanha as transformações da sociedade e da economia, que é a modernização das relações trabalhistas.
O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, que é vice-presidente do Instituto, destacou que o apoio à discussão reflete um compromisso histórico com um modelo de desenvolvimento econômico que valorize o trabalhador. “Acreditamos que o diálogo equilibrado entre o Parlamento, o setor produtivo e a sociedade civil é o caminho ideal para construirmos alternativas que combinem sustentabilidade econômica e qualidade de vida”, completou.
Segundo Pablo, a discussão vai além da economia e toca em temas fundamentais como saúde física e mental, prevenção de adoecimentos, segurança no trabalho e construção de relações laborais mais equilibradas e sustentáveis. “Diversos estudos nacionais e internacionais já demonstram que jornadas excessivas impactam negativamente a saúde, a produtividade e até mesmo os custos sociais e previdenciários”, acrescentou.
Próximos passos
Com a tramitação no Senado Federal, o Instituto Servir Brasil e a Frente Parlamentar acompanharão ativamente a análise e votação da matéria, contribuindo para a construção de soluções que fortaleçam a dignidade do trabalho.
“Todas as pessoas que vivem do próprio trabalho, atuam na iniciativa privada ou no serviço público, devem lutar juntas por mais qualidade de vida, proteção à saúde, remuneração digna, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e relações mais humanas, justas e sustentáveis. Avançar nessa agenda interessa a toda a sociedade”, concluiu Janus Pablo.
