Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DIREX) e da delegacia sindical de São Paulo (DS-SP) estiveram reunidos na tarde de ontem (23) na sede do Serviço de Vigilância Agropecuária de Santos/SP (Vigiagro) para tratar de ações relativas à mobilização das carreiras de Auditoria e Fiscalização Agropecuária (Affas) e Técnicos em Fiscalização Agropecuária (TFFAs), que se iniciou na última segunda-feira (22).

De acordo com o diretor de Política Profissional do Sindicato, Henrique Pedro Dias, o encontro foi motivado pela necessidade de unificar diretrizes da mobilização em prol da reestruturação remuneratória das categorias. “Todos nós, Auditores e Técnicos Agropecuários, estamos muito insatisfeitos com a ausência de proposta até o momento por parte do governo. Ao mesmo tempo, temos também altas expectativas perante a proposta que virá do MGI.”

Conforme divulgado no último dia 11, (saiba mais aqui) o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a realização da segunda audiência das Mesas Específicas de Negociação com as carreiras do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ocasião na qual espera-se que o governo apresente uma proposta de atendimento às pautas dos Auditores Agropecuários e Técnicos do Ministério. 

O diretor explicou que de início o movimento consiste no atendimento às atribuições dos servidores da pasta com foco no limite dos prazos legais, ou seja, não haverá realização de horas extras não remuneradas e os serviços serão priorizados conforme o quantitativo de Affas e Tffas em cada unidade. “A depender da proposta do governo, ações incisivas serão adotadas, mas até lá não haverá radicalização”, garantiu.

Henrique complementou ainda lembrando alguns números que demonstram a importância do Porto de Santos, assim como o déficit de pessoal que se avoluma há anos.

“Atualmente Santos é o maior porto do Brasil, vistoriando cerca de 60 mil contêineres/mês. Essas atividades têm sido desempenhadas por uma equipe de 17 engenheiros agrônomos, 07 médicos veterinários, 06 AAAS, 05 agentes de inspeção e 05 agentes administrativos. Conforme levantamento realizado pelo Anffa Sindical, para o pleno atendimento das demandas que chegam aos setores seria necessário mais que o dobro do quantitativo de servidores. Uma composição ideal teria a presença de 48 Affas engenheiros agrônomos, 16 Affas médicos veterinários, 4 Affas nas demais áreas de formação (farmacêuticos, químicos ou zootecnistas) e 43 Técnicos em Fiscalização Agropecuária.”

Segundo o diretor, atualmente o Porto opera em esquema de força-tarefa para a manutenção dos serviços desempenhados no local. “Por conta do alto volume de fiscalizações no período de Natal e ano novo, estamos com um atraso de análise e deferimento de quatro dias, processo esse que em períodos normais ocorre em 48 horas.”

Nesse sentido, Henrique lembrou também que, sempre que servidores são deslocados para o cumprimento de forças-tarefa, as atividades de rotina são interrompidas, já que há poucos Auditores Agropecuários em exercício não apenas em Santos, mas em todo o País. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários há 2.337 Affas ativos atualmente, o que representa um déficit de cerca de 1.600 servidores. 

Participaram da reunião como membros da DS-SP a delegada sindical do estado, Gisele Camargo; o diretor de planejamento, Luiz Felipe da Conceição e o secretário de finanças Danilo Kamimura. Representando a Direx, estiveram presentes o diretor de política profissional, Henrique Pedro Dias e o suplente, Montemar Onishi.