Durante os dias 20, 21 e 22 deste mês, estiveram reunidos em Brasília os 25 representantes estaduais de aposentados e pensionistas do Anffa Sindical para atualizar informações de interesse do grupo e planejar as ações do segundo semestre de 2024, assim como dos próximos dois anos da atual gestão.

O  Encontro Nacional de Diretores de Aposentados e Pensionistas foi aberto pelo diretor de aposentados e pensionistas, Maurício Porto, que destacou a importância do evento que somente acontece uma vez a cada ciclo de três anos de gestão e por isso deve ser prestigiado pelos colegas, que de fato, o fizeram.

“Contamos com a quase totalidade dos diretores de aposentados de nossas delegacias sindicais e isso nos traz satisfação pois vimos trabalhando há alguns meses nesse evento para que pudesse ser o mais abrangente possível.”

Ao longo dos três dias foram conduzidos debates a respeito dos principais temas de interesse dos aposentados e pensionistas como modalidades de votação para as próximas eleições sindicais, projetos de lei que impactam nas aposentadorias como a PEC 555/2006 que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, entre outros assuntos.

O andamento das ações judiciais em curso também foi apresentado aos presentes com elucidação de dúvidas por parte de representantes da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindicato, e do escritório Torreão Braz, que fornece assessoria jurídica ao Anffa Sindical. 

Nesse sentido, houve ainda um momento adicional, conduzido pelos advogados José da Mota Filho, e Kamilla Flávila do escritório Mota e Advogados Associados, para atualização de informações referentes ao chamado “Processão”, que reivindica a equiparação de gratificação entre Auditores Fiscais Federais Agropecuários ativos e aposentados (GDAFFA). O diretor Maurício Porto esclareceu resumidamente a situação atual desta Ação.

“Estas são ações judiciais antigas, propostas à época da Anffa Associação e conduzidas pela Mota Advogados, e que com muita satisfação noticiamos que finalmente estão em fase de pagamentos. Em função do tempo decorrido, muitos beneficiários já faleceram, então estamos desenvolvendo um trabalho longo e minucioso de identificação dos herdeiros para a atualização de documentação a fim de que possamos habilitá-los para receberem os valores devidos, que são direito da família”, disse.

Ao mesmo tempo, os diretores de aposentados foram informados que também está em fase de execução a ação referente ao percentual de 3,17% decorrente da Lei 8.880/94 (URV) na qual servidores públicos tiveram, ao terem seus vencimentos/proventos convertidos à nova moeda, prejuízos financeiros calculados à época em 3,17%. “Nesse caso, os pagamentos serão feitos por meio de Requisição de Pequenos Valores (RPV), os quais poderão ser feitos a qualquer momento, desde que haja autorização para pagamento e o contemplado esteja com a documentação completa”, acrescentou o diretor.

Ainda nesse cenário, cabe relembrar que toda a comunicação referente ao recebimento desses valores é conduzida pelo Anffa Sindical via e-mail enviado de forma particular aos beneficiários. Em caso de dúvidas, a diretoria de aposentados e pensionistas encontra-se à disposição no e-mail: aposentados@anffasindical.org.br

O último dia do Encontro foi dedicado ao planejamento da Diretoria de Aposentados e Pensionistas para os próximos dois anos, os quais incluem encontros e cursos de capacitação nas delegacias sindicais. Conforme destacou o ex-diretor de aposentados e pensionistas, Luis Castilhos, essas ocasiões são importantes tanto para os filiados já aposentados que permanecem sendo assistidos pelo Sindicato como também para os aposentandos, filiados que estão na fase de transição entre o período de atividade e a aposentadoria, a fim de que realizem essa mudança de forma orientada e confortável.

O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, destacou que tais ocasiões são de extrema importância para o bom andamento das pautas próprias dos aposentados e pensionistas. “As demandas desses filiados muitas vezes possuem pontos específicos de negociação, distintas das pautas dos filiados ativos. Por isso é fundamental haver esse espaço de acolhimento que favoreça o debate e o compartilhamento de atualizações para que esses diretores sejam capazes de multiplicar a informação recebida em seus estados”, avaliou.

Compareceram ao Encontro os seguintes diretores de aposentados:

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