Empenhados em garantir a segurança dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários da Bahia, Pernambuco, São Paulo e Espírito Santo realizaram recentemente diversas ações de fiscalização de bebidas consideradas irregulares nos Estados.
Na ação que investigou vinagres de maçã e balsâmicos no ES, SP e PE, a comercialização de 172.461 litros de vinagre de maçã, e 66.400 litros de fermentado de fruta de maçã, matéria-prima utilizada na fabricação do vinagre de maçã, tiveram a comercialização suspensa de maneira preventiva.
De acordo com o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Celso Franchini, a suspeita é de que os produtos tenham sido adulterados pela utilização de açúcar exógeno, ou seja, não proveniente da matéria-prima da maçã, contrariando a Instrução Normativa nº 16, de 19/03/2020, que proíbe a utilização de açúcar na elaboração do fermentado de fruta que sirva de matéria-prima para a produção de fermentado acético de fruta.
Após o término das análises laboratoriais será possível definir quais medidas tomar. Caso a fraude seja confirmada, sanções como autuação dos estabelecimentos, inutilização dos produtos e multa de até R$ 117.051,00 por lote fraudado estão previstas.
Bahia
No Estado, somente este ano, 68 mil litros de suco foram apreendidos, 2.700 toneladas de cacau foram inutilizadas por não conformidade com os padrões de avaliação, e na mais recente ação, de 11/05, mais de 18 mil unidades de licor (foto) foram detidas, além da interdição de estabelecimentos produtores.
O Auditor Fiscal Federal Agropecuário Sérgio Mariano Cerqueira, Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV) na Superintendência da Bahia, explica como são feitas essas intervenções. “Possuímos um cronograma de avaliações periódicas programadas, mas também agimos conforme o recebimento de denúncias de consumidores. Assim realizamos a coleta dos produtos, encaminhamos aos laboratórios oficiais do governo e, caso apresentem não conformidade com os padrões estabelecidos, realizamos a apreensão e interdição do estabelecimentos, caso não estejam registrados no MAPA.”
Ele relata ainda que a proximidade com o período de festas juninas tem relação direta com o aumento da produção clandestina de bebidas. “Conforme apuramos no último ano, a cidade de São Félix no interior da Bahia, onde aconteceu a apreensão de licor, é caracterizada pela grande quantidade de empresas irregulares que fabricam esse produto sem condições básicas de higiene, além de não atender a diversos outros requisitos sanitários. Desse modo, com a proximidade do período de festas, realizamos um retorno à região com o objetivo de coibir a produção e comércio dessas bebidas.”
Cerqueira pontua que os Auditores do Serviço de Inspeção e Fiscalização atuam fiscalizando produtos alimentícios desde a fase de produção, nas indústrias, até a gôndola do supermercado, quando chega até o cliente, um trabalho fundamental para a segurança alimentar da população. Nesse sentido, alerta para a necessidade de valorização da carreira. “Precisamos ser valorizados. Atualmente trabalhamos com um quadro deficitário de pessoal que faz com que nosso trabalho fique prejudicado. Muitas vezes trabalhamos em parceria com os fiscais do Ministério da Saúde ou das próprias prefeituras, mas tem sido um trabalho árduo”, desabafa.
