Por conta de influência política, o Mapa exonerou Renata Briata da Conceição e Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres, dos cargos de Superintendentes Federais Agropecuários do Rio de Janeiro e Bahia, respectivamente. Ambos foram escolhidos por indicação política e seus substitutos estão sendo escolhidos da mesma forma
Por conta de influência política, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento exonerou Renata Briata da Conceição e Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres, dos cargos de Superintendentes Federais Agropecuários dos estados do Rio de Janeiro e Bahia, respectivamente. Ambos foram escolhidos por indicação política e seus substitutos estão sendo escolhidos da mesma forma.
O Anffa Sindical vem recorrendo ao Ministério no sentido de estabelecer critérios de meritocracia para preenchido do cargo por servidores efetivos do quadro de pessoal do Mapa, inclusive, Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa).
De acordo com a diretora de Formação Profissional do Anfa Sindical, Verônica das Neves Sant’Anna Ribeiro, o novo superintendente do Rio de Janeiro terá que se adaptar e conhecer os processos. “Isso leva tempo, é uma descontinuidade do trabalho, causa prejuízo na administração e na execução dos serviços que a SFA precisa prestar para a comunidade. Uma nomeação política, é retrocesso e não prestigia processo meritocrático”, reforçou.
Verônica enfatizou, ainda, o contexto atual, de pandemia, onde muitos servidores estão trabalhando remotamente. “O indicado que chegará, mal conhece o organograma, não terá um bom suporte para se adaptar. É falta de sensibilidade e respeito da Administração Pública aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa”, relatou.
A diretora de Relações Institucionais, Consuêlo Garrastazu, complementou com exemplo do Rio Grande do Sul, que teve um superintendente indicado por 12 anos e deixou um legado ruim. “Trouxe grande prejuízo, embaraçou fiscalizações dos colegas, reduziu valor de multas, dentre outras atrocidades, até ser preso pela Polícia Federal”. Após sua saída, a Delegacia Sindical do estado realizou um grande movimento para impedir que novos indicados políticos ocupassem o cargo. Houve a nomeação de outro, mas a DS, em uma força-tarefa com panelaços e apitos, conseguiu que ele não permanecesse. Desde então, os nomeados são somente servidores do Mapa.
Garrastazu endossou a falta de respeito à meritocracia. “Os indicados são totalmente despreparados para o cargo, atrasam o serviço da superintendência, porque precisam de ficar por dentro de tudo, e isso leva tempo. Fazem ingerências junto aos colegas, não são respeitados.”, finalizou.
Retrocesso
O Ministério da Agricultura revogou o artigo 10 do Decreto nº 8762/2016, o qual determinava que cargos de Superintendentes Federais de Agricultura deveriam ser preenchidos por servidores com nível superior completo e concluído o estágio probatório. O texto foi substituído pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
