Segundo o documento, em virtude do afastamento de parte dos servidores, que estão trabalhando home office por medida de segurança, o coeficiente de ativos, que já era aquém do necessário, evidenciou a vulnerabilidade do setor.
A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) encaminharam à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, um ofício (veja aqui) manifestando preocupação em relação ao quadro de servidores públicos federais lotados em jurisdições das diferentes fronteiras no transporte rodoviário internacional durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Segundo o documento, em virtude do afastamento de parte dos servidores, que estão trabalhando home office por medida de segurança, o coeficiente de ativos, que já era aquém do necessário, evidenciou a vulnerabilidade do setor.
Uma das situações críticas exemplificada no ofício é a fronteira oeste do Rio Grande do Sul, por ser uma das principais em números de processos. Foi identificado que em Uruguaiana, por exemplo, há a presença de três AFFAs na área vegetal. Porém, um opera na modalidade de abono de permanência e outro já tem tempo de contribuição suficiente para se aposentar. Na área animal também são três AFFAs, sendo que dois trabalham mediante abono de permanência. A equipe também integra um agente de inspeção operando na mesma modalidade.
Em São Borja a situação não é muito diferente. Na área vegetal, dos quatro AFFAs atuantes, um trabalha meio período. Na área animal, há um AFFA em atividade e dois em situação de abono de permanência.
O levantamento apresentado pela Feaduaneiros e pela ABTI revelou que Quaraí e Itaqui carecem ainda mais de atenção. Nas duas cidades não há a presença de AFFAs, somente de um agente de técnico agrícola da área vegetal em cada uma das unidades.
O documento se pautou ainda na falta de resposta operacional por parte do governo para a contratação dos 140 AFFAs aprovados no último concurso público e ressaltou que “a essência do modal rodoviário gera resultados positivos pela dinâmica de seu fluxo, ademais, a falta de celeridade no tocante da intervenção estatal influencia diretamente nos tempos de liberação da mercadoria em fronteira, ocasionando custos extras para toda a cadeia”.
O ofício finaliza solicitando “análise do quadro de servidores que atualmente encontra-se em estado de criticidade, considerando as contratações emergenciais futuras para que sejam disponibilizados em caráter emergencial AFFAs agrônomos e veterinários para as fronteiras. Dessa forma, evitamos o represamento de processos, a criação de gargalos nos fluxos, aumento de custos logísticos e, como consequência, a perda de competitividade do Brasil no comércio exterior”.
O número insuficiente de servidores, especialmente, AFFAs nas atividades desempenhadas pelo MAPA, é assunto constante nas audiências com a cúpula ministerial e também nas reuniões internas do Anffa Sindical.
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