No mês do consumidor, saiba o como atuam os profissionais que garantem a segurança alimentar do produto que chega à mesa do brasileiro
Entre o plantio e a mesa do consumidor, há um longo caminho, mas a qualidade do alimento deve ser garantida em todas as etapas. A tarefa é feita por auditores fiscais federais agropecuários (affas), profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que fiscalizam o cumprimento das normas de segurança alimentar e rastreiam produtos de origem vegetal por toda a cadeia produtiva.
“Todos os produtos que possuem um padrão oficial de classificação e que no mercado interno são destinados ao consumidor final – como arroz, feijão, farinhas, óleos vegetais entre outros – estão no escopo da nossa fiscalização”, diz o auditor fiscal federal agropecuário e Coordenador Geral da Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), Hugo Caruso. “Fiscalizamos também 100% dos produtos de origem vegetal importados através dos servidores lotados nos postos de fronteira, portos e aeroportos”, continua.
Atualmente, 84 produtos de origem vegetal devem obedecer aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MAPA. É papel dos auditores realizar coletas em pontos de vendas, como supermercados, atacadistas e embaladores e verificar se as normas estão sendo seguidas. Além disso, mesmo os itens sem padrão de classificação estabelecido são fiscalizados para verificar a presença de resíduos de agrotóxicos ou outros contaminantes. Trata-se do PNCRC vegetal, Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes.
“O fundamental é que o consumidor adquira um produto seguro e conforme. Essa é nossa missão”, conta Caruso. “No caso de produtos que não possuem um padrão oficial de classificação, como por exemplo, laranja, morango entre outros, as amostras são coletadas através do PNCRC, visando detectar contaminações com resíduos de agrotóxicos, microtoxinas ou até mesmo metais pesados”, completa.
Segundo o affa, existe um programa nacional de fiscalização que é distribuído entre as Superintendências Federais de Agricultura em todos os estados. Os produtos são coletados principalmente em supermercados, atacadistas e embaladores, cuja distribuição vem sendo aprimorada com base em análise de risco. Quanto ao local da coleta, a equipe local, que possui informações mais detalhadas, avalia onde o produto deverá ser coletado de forma que o esforço da atividade resulte em benefícios para o consumidor, ou seja, a retirada de produtos não conformes do comércio.
Outra ferramenta importante para garantir a qualidade de produtos vegetais é a rastreabilidade, que está sendo implantada no país desde 2018. A Instrução Normativa Conjunta no 02/18 estabeleceu que cada ente da cadeia produtiva de frutas e hortaliças deve adotar mecanismos que permitam rastrear sua origem e acompanhar sua movimentação.
“Imagine uma fruta exposta, à venda num supermercado”, diz Caruso. “Caso soubesse que a fruta estivesse contaminada com resíduo de algum agrotóxico, como se faria para descobrir quem fez o uso irregular, se na mesma banca houvesse várias origens da mesma fruta? Dificilmente conseguiríamos chegar até o produtor responsável. Com a nova Instrução Normativa, todos os entes da cadeia deverão manter registros de rastreabilidade e será possível identificar quem utilizou o agrotóxico de forma irregular. Será uma ferramenta de muito valor para a fiscalização e consequentemente para a sociedade”, continua.
Caruso afirma ainda que a atividade dos auditores fiscais federais agropecuários é fundamental para a segurança do consumidor. “Temos affas em todos os estados com muita experiência nessa área. Eles são os profissionais essenciais para a qualidade dos produtos vegetais disponibilizados à sociedade”, finaliza.
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