A fim de esclarecer dúvidas dos filiados e informar sobre o andamento das tratativas relacionadas aos principais temas de interesse da carreira, o presidente do Anffa Sindical Janus Pablo, conduziu uma live na tarde desta terça-feira (26), no aplicativo Telegram, como parte de uma nova estratégia de Comunicação Interna do Sindicato.

Janus abriu o encontro fazendo uma breve homenagem ao ex-diretor de Comunicação e Relações Públicas, Antônio Andrade, que licenciou-se do cargo há pouco tempo. Logo após, deu as boas-vindas ao diretor substituto, Montemar Onishi, o qual destacou que tais reuniões online devem ser realizadas com maior frequência para melhor compartilhamento de informação entre os filiados, além da manutenção do padrão de comunicação externa, estabelecido por Andrade.

Em relação ao principal tema que tem causado apreensão entre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários, o presidente do Sindicato falou sobre o processo de desverticalização e consequente reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) (saiba mais aqui).

Segundo Janus, trazer do passado estruturas que não deram certo irá acarretar em mais problemas do que soluções. Além disso, o presidente complementou compartilhando as pretensões do Sindicato quanto ao tema e as possibilidades que estão sendo discutidas.

“Qualquer assunto que altere o modelo atual de serviço, deve ser discutido previamente com o Anffa Sindical. Por esse motivo, foi remetido um ofício ao Ministro da Agricultura solicitando que o tema seja levado à Mesa Setorial de Negociação para construção de uma alternativa que atenda, com segurança, a toda a sociedade.” Em acréscimo, o dirigente afirmou que nesta semana, a Diretoria Executiva Nacional e todo o Conselho de Delegados Sindicais discutirá estratégias de atuação frente ao projeto. “Estaremos preparados para reagir caso a desverticalização seja efetuada.”

O vice-presidente Ricardo Aurélio reafirmou o que já dissera na última sexta-feira em notícia divulgada pelo Anffa Sindical (relembre aqui), ao defender que “não é a estrutura atual a causa principal da suposta ineficiência do modelo vigente, mas sim a falta de autonomia dos servidores, a mão de obra escassa e os recursos orçamentários contingenciados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).”

Apesar do cenário indefinido sobre o andamento da proposta, o vice-presidente afirmou que, em diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Departamento de Relações Institucionais da Presidência da República, nenhum documento oficial propondo alterações ao sistema atual foi recebido por nenhum dos órgãos.

Concursos, Indenizações e Orçamento

A respeito dos concursos públicos, Janus Pablo falou sobre a decisão judicial que determinou a reintegração de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de respostas da prova.

Antes da decisão, pelo cronograma, a lista final de aprovados seria divulgada no dia 21 de novembro, e em janeiro de 2025 seriam realizadas as convocações para a posse ou realização do curso de formação, conforme o cargo. Agora a lista de aprovados deverá ser divulgada em fevereiro do próximo ano.

Apesar das mudanças, o presidente garantiu que o Sindicato tem trabalhado para que as nomeações para os cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa) aconteçam o mais breve possível. “Em paralelo, estamos trabalhando junto ao Mapa para a convocação de extras e a elaboração de um novo concurso não vinculado ao CNU, isso por entendermos que as especificidades de cada cargo não foram adequadamente avaliadas nesta edição do certame”, informou.

Em relação ao Projeto de Lei que deve garantir a implementação dos reajustes e reestruturações de carreiras acordados esse ano com o MGI, Pablo informou que o documento encontra-se na Casa Civil e será encaminhado ao Congresso. Com isso, os Fóruns e Organizações representativas dos servidores das carreiras têm estado em interlocução junto aos parlamentares, trabalhando para que a percepção remuneratória aconteça em fevereiro de 2025.

O representante atualizou ainda os filiados acerca da preocupação que tem havido em relação ao prometido corte de gastos defendido pelo governo. “Estamos atentos e em diálogo com o Ministério pois nos aflige a possibilidade de que haja dificuldade de manutenção de muitas operações até o final do ano.”

Citando tanto as atividades ordinárias de fiscalização nos estados, como também as atividades de controle tais quais o Vigiagro, o Programa de erradicação da mosca da carambola e o Plano de contingência para a monilíase do cacaueiro e do cupuaçuzeiro, Pablo foi enfático ao defender que “não é possível o país que é considerado o celeiro do mundo, não ter recursos para a fiscalização. Há uma necessidade urgente de investimentos na defesa agropecuária.”

Por fim, destacou mais uma das pautas da carreira, estritamente relacionada a este assunto: a reativação do Fundo Federal Agropecuário, o qual por meio da arrecadação de taxas de registro de produtos e empresas, poderia financiar ações específicas da defesa agropecuária. Segundo o presidente, a pauta já possui andamento considerável e o apoio necessário para tramitação na Câmara e no Senado.

O diretor de Política Profissional, Henrique Pedro Dias também contribuiu para o encontro ao nivelar informações a respeito desse mesmo tema. Segundo ele, o Sindicato tem atuado como uma ponte entre os departamentos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e os filiados que estão na ponta dos Serviços, isso com o objetivo de melhor conhecer e assim atender às necessidades desses últimos.

Henrique falou ainda sobre a pauta da Indenização de Fronteiras, trabalho conduzido ao Departamento de Gestão Corporativa (Deges/Mapa). De acordo com o diretor tem havido discordâncias quanto ao ingresso de determinadas cidades na lista das quais garantem o benefício ao servidor ali estabelecido, mas garantiu que foram incluídos diferenciais propostos pelo Sindicato no projeto em andamento e que é aguardada uma ampliação significativa dessas localidades.

Os Delegados Sindicais seguem reunidos até sexta-feira (29) em Brasília, analisando demais assuntos de interesse da categoria. Acompanhe o site do Anffa Sindical e saiba mais.