Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck estima que servidores terão reajuste de 9%, a ser executado até abril
O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutirá nesta quinta-feira (16/2) a proposta de reajuste para servidores federais com entidades da categoria. Titular da pasta, a ministra Esther Dweck já afirmou que a expectativa é de que os novos valores, com aumento de até 9%, sejam colocados em prática até abril.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está prevista para começar às 10h. Os representantes dos servidores se encontrarão com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e sua equipe na sede do ministério.
Os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo com o reajuste, o valor ficará abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A verba para o reajuste dos servidores do Executivo já está prevista na Lei Orçamentária de 2023 (LOA 23), não gerando novos gastos, além dos já previstos, para o governo federal.
“A nossa expectativa é a de aumentar este percentual de 9% e conquistarmos um aumento nos valores dos benefícios. Afinal, estamos sem reposição salarial desde o governo Dilma. O importante é que está havendo, por parte deste governo, o reconhecimento das nossas perdas e a disposição em sentar para negociar”, ressaltou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Em ofício protocolado no início de janeiro, os servidores reivindicam reajuste salarial de 26,94% e aumento nos valores de benefícios. O valor corresponde, de acordo com a categoria, com os quatro anos sem reajuste pela inflação no governo Bolsonaro. Além disso, parte importante das negociações do grupo é também a revogação de medidas apresentadas pelo ex-presidente que atingiram o funcionalismo público.
Na última semana, as entidades participaram da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente junto a ministros de Estado. Na ocasião, afirmaram terem tido perdas na ordem de 27%, medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, os grupos representativos esperam que o governo afirme qual percentual será utilizado para recompor os salários dos servidores civis executivo federal e de que forma o reajuste será feito. “Nós esperamos que seja por meio de medida provisória, porque ninguém tem mais tempo a esperar depois de termos perdido 1/3 do poder aquisitivo dos salários”, diz.
