Atuação dos auditores fiscais federais agropecuários em programa do Ministério da Agricultura ajuda a melhorar a qualidade de leites e derivados
O Programa Leite Mais Saudável começou em 2015 e trouxe um novo modelo de fomento à produção de leite no Brasil. Desde então, ele beneficiou mais de 75 mil produtores com um investimento acumulado de quase R$ 283 milhões em projetos de melhoramento genético, gestão de propriedades e educação sanitária, entre outros.
As empresas participantes devem investir pelo menos 5% dos seus créditos de PIS e COFINS em projetos para beneficiar os produtores rurais e a qualidade do leite por eles produzido. As iniciativas devem ser enviadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e auditores fiscais federais agropecuários (Affas) avaliam e acompanham o andamento do projeto para garantir que os recursos estão sendo utilizados corretamente.
“Nós temos hoje uma situação crítica da pecuária de leite. Vemos muita evasão da atividade, muitos produtores e seus filhos saindo”, diz o Affa Rodrigo Machado, da Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal (CBPA). “Um programa como este permite fazer um fomento de massa. Você trabalha em projetos que levam conhecimento técnico e financeiro para os produtores”, continua.
Segundo o Affa Bruno Leite, os auditores acompanham desde a criação até a execução do projeto, fazendo visitas a campo. A empresa interessada deve entregar sua proposta na superintendência do Mapa de seu estado. Além disso, a cada ano um relatório sobre suas atividades deve ser apresentado. Quaisquer mudanças necessárias são apontadas pelos auditores e a empresa pode ter que devolver os recursos utilizados se não cumprir os termos.
Os auditores atuam em vários pontos da cadeia produtiva do leite e, nesse projeto específico, atuam na base da cadeia, segundo Bruno. “Se você garante uma produção consciente, você tem uma matéria-prima de qualidade. O número de fraudes cai, porque um produto bom não precisa ser fraudado, não vale a pena. No final da cadeia, teremos um queijo, um iogurte que duram mais na prateleira, que possuem um sabor melhor”, completa.
“Esse é o modelo de fomento mais eficiente e tende a ser o modelo do futuro”, diz Rodrigo. “O que eu percebo é que o produtor volta a sentir orgulho de ser um produtor de alimentos. Ele passa a ficar mais tranquilo, porque sabe que aquela atividade vai dar seu sustento, e se preocupa mais com a qualidade de seu produto”, continua o Affa.
Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.
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