Na semana de esforço concentrado do Congresso Nacional para votar proposições em Plenário e nas comissões antes do recesso eleitoral, o Anffa Sindical comemora um saldo positivo em pautas de interesse da categoria. Entre os avanços, destaca-se a aprovação da MPV 1375/2026, que aumenta o valor da indenização de fronteira para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) e outras carreiras públicas.
Para o diretor de Relações Institucionais do Anffa Sindical, Cássio Peixoto, a conquista coroa um trabalho incessante de articulação política. Ele destacou a luta pelo reconhecimento da atividade de risco, que, além de embasar a indenização, também pode impactar positivamente a contagem de tempo para aposentadoria dos AFFAs, um ponto de grande relevância para a categoria.
Indenização de fronteira tem aumento significativo
A aprovação da matéria ocorreu terça-feira (1º), na Comissão Mista do Senado, ampliando o rol de carreiras públicas com direito ao adicional de fronteira. O valor da indenização, paga por dia de trabalho efetivo em localidades estratégicas, foi elevado ao teto de R$ 191.
Peixoto comemorou o impacto positivo no bolso dos colegas, com um acréscimo superior a R$ 3.800 mensais, corrigindo parte da perda inflacionária acumulada. O texto agora retorna à Câmara para revisão, com aprovação já articulada.
O diretor de Política Profissional, Henrique Pedro, também avaliou o trabalho em torno da indenização de fronteira. Ele explicou que o processo envolveu diversas reuniões e contatos com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com quem foi criado um grupo de articulação. O trabalho incluiu a ampliação da quantidade de cidades beneficiadas, a inclusão de novas carreiras e o reajuste do valor – que não era corrigido há 13 anos, subindo de R$ 91 para R$ 191.
“O convencimento de deputados e senadores continua, assim como a pressão para que o projeto seja aprovado em Plenário e sancionado pelo presidente da República. Esse é um esforço integrado de várias carreiras, e cada passo é importante para valorizar os servidores lotados em localidades estratégicas e de difícil provimento, garantindo sua fixação e satisfação nessas regiões”, disse Henrique Pedro.
Já o diretor Cássio Peixoto ressaltou o esforço do grupo de colegas que atua no trabalho parlamentar para fazer frente à concorrência com outras pautas no Legislativo, tanto do governo quanto da oposição. Ele classificou o trabalho como exaustivo, mas fundamental para a categoria. Já estão previstas novas frentes, como a retomada do PL 2141/2026, sobre adicional de insalubridade, e a articulação na Comissão de Finanças para desengavetar o Plano Nacional de Segurança de Fronteira.
A importância da participação das bases
Peixoto enfatizou que as vitórias tendem a ser cada vez mais possíveis com a articulação das Delegacias Sindicais em todo o país. Ele defendeu que todos os assuntos relevantes cheguem às bases e que a participação ativa dos filiados é essencial para o sucesso das pautas. Um parlamentar da base, por exemplo, pode ser sensibilizado por um filiado que já tenha algum contato, facilitando a apresentação dos temas.
“Quero aqui reafirmar o compromisso de compartilhar sistematicamente os avanços legislativos com as DS, cumprindo o que foi pactuado em reunião (veja mais aqui) ocorrida na última Expointer, no Rio Grande do Sul”, lembrou o diretor de Relações Institucionais.
