Diretor de Assuntos Jurídicos, delegada da DS/DF e advogada do Anffa Sindical pediram urgência na análise do processo sobre o tema, durante conversa nesta quinta-feira (23/05)
Anffa Sindical disponibiliza documento com orientações jurídicas aos AFFAs. Memorando elaborado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos é uma demanda do Comando Nacional de Mobilização frente aos diversos casos de ameaças relatados por servidores da categoria
Filiada pensionista recebeu ligação, na manhã desta quinta-feira (16/05), de homem que se identificava como presidente do Anffa Sindical. Em dezembro de 2018, quadrilha que aplicava golpes em filiados de entidades de classe foi presa na "Operação Strike", em Brasília, mas filiados devem continuar alertas
Administradora de benefícios deve cumprir determinação da Justiça sob pena de multa do dobro do valor cobrado
Em um dos trechos, a decisão ressalta que o artigo 36 viola o direito constitucional à organização e à liberdade associativas e impõe gravame indevido àqueles que desejam se reunir com esse objetivo, uma vez que será inviável ao Auditor Fiscal Federal Agropecuário compensar todo o período da justificada ausência, ao se considerar que apenas podem ser trabalhadas duas horas extras por dia para fins de compensação, que deve ocorrer até o fim do mês subsequente à ausência.
Jurídico estuda viabilidade de acionar Justiça para prorrogar vigência de contrato com a Assefaz. Conjur/MAPA ainda não emitiu parecer sobre possibilidade de convênio com a Fundação
A maioria das denúncias protocoladas pelo Anffa Sindical tiveram enfoque nas atribuições da carreira. Confira
Anffa Sindical move processo desde 2010, quando Auditores Agropecuários que recebiam gratificação por localidade (VPNI-GEL) tiveram valores descontados em folha. Episódio se prolongou até 2011
Uma nova conversa ocorreu na tarde dessa quarta-feira (03/04) com a participação de representantes de entidades sindicais
Na decisão, o magistrado endossou a preocupação da entidade ao ressaltar que “há grande incerteza e insegurança jurídica quanto ao benefício especial, tornando-se, portanto, inviável a migração com segurança por parte dos servidores”.
Com a confirmação que o prazo não atinge aos AFFA, a lei, em todos os demais aspectos, incluindo o benefício especial, segue mantida e aplicável.