.: Anffa Sindical :.
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No site do Mapa, é possível verificar informações a respeito da atuação da pasta durante as eleições de 2018. A intenção é evitar qualquer infração por parte de seus agentes públicos, relativa ao período eleitoral vigente
De responsabilidade da Anffa Associação e gerido pelo escritório Mota Advogados, o processo em questão, de nº 2001.34.00.035081-6, trata sobre o pagamento dos prejuízos financeiros calculados à época em 3,17%, em decorrência da Lei 8.880/94
Em ofício protocolado na última terça-feira (03/07), ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, o documento destaca os prejuízos acarretados ao bom desempenho das atividades dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O documento foi elaborado na última terça-feira (10/07), pelo escritório de advocacia Torreão Brás, após solicitação da entidade
O benefício é concedido a todos os servidores ocupantes de cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, que ingressaram na pasta até 15/02/2013, e exerceu atividades no serviço público federal em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Parecer do Escritório Torreão Braz referente ao índice aplicado de reajuste no Plano de Autogestão Assefaz concluiu que, estrategicamente, é interessante que os filiados entrem com ações individuais por intermédio dos Juizados Especiais. Os valores considerados abusivos se encontram expressos em dois índices, ambos aplicados às modalidades “Coletivo Empresarial” e “Coletivo por Adesão”.
Foi encaminhado o ofício nº 454/2018 para a Coordenadora de Legislação e Acompanhamento Processual do Mapa, referente ao caso. A demanda foi respondida de forma positiva, não tirando o direito da aposentadoria especial
Liminar suspende memorando do MAPA e impede que os médicos veterinários temporários exerçam atividades não relacionadas à inspeção ante e post mortem dos animais.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical disponibilizou, nesta segunda-feira (4/6), a nota jurídica elaborada pelo Escritório Torreão Braz, que trata sobre a contagem do tempo especial insalubre após a implantação do sistema remuneratório do subsídio.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos comunica que, na tarde de quinta-feira (7/6), os advogados do escritório Torreão Braz, que prestam serviço ao Sindicato, protocolaram o mandado de segurança para buscar a remoção dos filiados aprovados no processo seletivo regido pelo Edital CGAP 01/2017.