No site do Mapa, é possível verificar informações a respeito da atuação da pasta durante as eleições de 2018. A intenção é evitar qualquer infração por parte de seus agentes públicos, relativa ao período eleitoral vigente
Notícias
Anffa Sindical auxilia Anffa Associação na busca de possíveis beneficiários referente à ação dos 3,7%
De responsabilidade da Anffa Associação e gerido pelo escritório Mota Advogados, o processo em questão, de nº 2001.34.00.035081-6, trata sobre o pagamento dos prejuízos financeiros calculados à época em 3,17%, em decorrência da Lei 8.880/94
Anffa Sindical solicita a reativação do Sistema de Consulta à Legislação (Sislegis)
Em ofício protocolado na última terça-feira (03/07), ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, o documento destaca os prejuízos acarretados ao bom desempenho das atividades dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Anffa Sindical elabora parecer jurídico acerca das vantagens e desvantagens da adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC)
O documento foi elaborado na última terça-feira (10/07), pelo escritório de advocacia Torreão Brás, após solicitação da entidade
Jurídico: Mapa é notificado em virtude da carência de junta médica para avaliações de aposentadoria com conversão de tempo especial
O benefício é concedido a todos os servidores ocupantes de cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, que ingressaram na pasta até 15/02/2013, e exerceu atividades no serviço público federal em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Filiados devem entrar com ações individuais para buscar corrigir preços abusivos do plano de saúde
Parecer do Escritório Torreão Braz referente ao índice aplicado de reajuste no Plano de Autogestão Assefaz concluiu que, estrategicamente, é interessante que os filiados entrem com ações individuais por intermédio dos Juizados Especiais. Os valores considerados abusivos se encontram expressos em dois índices, ambos aplicados às modalidades “Coletivo Empresarial” e “Coletivo por Adesão”.
Anffa Sindical requisita cumprimento da contagem de tempo especial para AFFAs que exercem atividades insalubres após pagamento por subsídio
Foi encaminhado o ofício nº 454/2018 para a Coordenadora de Legislação e Acompanhamento Processual do Mapa, referente ao caso. A demanda foi respondida de forma positiva, não tirando o direito da aposentadoria especial
Sindicato consegue suspensão de atuação de médicos veterinários temporários na justiça
Liminar suspende memorando do MAPA e impede que os médicos veterinários temporários exerçam atividades não relacionadas à inspeção ante e post mortem dos animais.
Insalubridade: Jurídico busca correção na contagem de tempo para aposentadoria
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical disponibilizou, nesta segunda-feira (4/6), a nota jurídica elaborada pelo Escritório Torreão Braz, que trata sobre a contagem do tempo especial insalubre após a implantação do sistema remuneratório do subsídio.
Torreão Braz protocola mandado de segurança contra suspensão das remoções
A Diretoria de Assuntos Jurídicos comunica que, na tarde de quinta-feira (7/6), os advogados do escritório Torreão Braz, que prestam serviço ao Sindicato, protocolaram o mandado de segurança para buscar a remoção dos filiados aprovados no processo seletivo regido pelo Edital CGAP 01/2017.