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Gripe aviária: por mais verba, fiscais da Defesa Agropecuária vão ao Senado

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Por Mariana Grilli – Colunista do UOL

Ontem (19), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) realizou uma coletiva de imprensa para tratar de gripe aviária. Em Brasília, enquanto os jornalistas questionavam o número de países que interromperam a importação de carne de frango, na transmissão online as indagações eram outras. Porque o Mapa não amplia a contratação dos fiscais federais da defesa agropecuária? Atualmente, são 2.300 auditores fiscais federais agropecuários e 1.350 vagas disponíveis, referentes a profissionais que se aposentaram e não foram substituídos. Uma convocatória para 200 vagas está prevista para 15 de junho. Diante da confirmação do primeiro caso brasileiro de gripe aviária em granja comercial, a categoria está defendendo a antecipação da
convocação e a ampliação das vagas. Na página do Youtube do Ministério da Agricultura, comentários
seguidos eram publicados, mostrando que a categoria está organizada e pressionando por mais vagas.

“Não há defesa agropecuária efetiva sem auditores fiscais agropecuários atuando!”, defendeu um dos internautas. O UOL tenta falar com o secretário Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Mapa,
há cerca de um mês sobre as solicitações do Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), mas até agora não obteve respostas. Se o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o monitoramento se intensificou em 2023 e “era uma questão de tempo” para a gripe aviária chegar ao plantel comercial, o Anffa já vem alertando sobre os riscos desde 2021. À época,um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostrou os impactos econômicos ao Brasil no caso de confirmações de influenza aviária, febre aftosa e helicoverpa.

“De 2021 para cá, houve avanços. Foram intensificadas medidas de biossegurança, houve regionalização
das ocorrências para demonstrar aos países compradores que é possível fazer uma separação das áreas.
Também foi equipado o laboratório de Campinas para uma rápida resposta às análises”, pondera Ricardo
Aurélio Nascimento, vice-presidente do Anffa Sindical.

O laboratório do Mapa em Campinas é o único, entre os seis existentes no Brasil, capaz de fazer as análises dos casos de gripe aviária. Embora eficiente, para rápidos diagnósticos, a necessidade de mais contratações
segue sendo o cerne da discussão. “Desde 2015, existe um déficit de mais de mil auditores agropecuários
federais. Isso coloca em risco a sanidade de nosso país e os casos de gripe aviária são prova cabal que o governo precisa fazer sua parte com urgência”, diz um comentário na página da rede social dos 200
aprovados que aguardam a convocatória para auditor fiscal federal agropecuário. De acordo com o
ministro Carlos Fávaro, o Mapa fez 2.500 investigações de casos de gripe aviária desde 2023, procedimento
normal para assegurar a sanidade dos plantéis brasileiros.

Agora, há um esforço ainda maior para descobrir de onde veio o vírus da influenza, na tentativa de saber se
a origem são aves de rotas migratórias e se é o mesmo tipo de vírus de animais de zoológico. Para isso, é necessária a contratação de mais veterinários – e, consequentemente, mais orçamento para a categoria,
segundo Ricardo Nascimento, do Anffa. O orçamento para defesa agropecuária, ele diz, é de entre
R$ 240 milhões e R$ 250 milhões ao longo do ano, passíveis ainda de contingenciamento.

“É importante garantir mais recursos, incluindo equipamentos de campo, via suplementação externa pelo Ministério da Fazenda ou Congresso Nacional”, defende. O pleito tramita no Senado e deve ganhar celeridade diante do caso da gripe aviária em Montenegro, no Rio Grande do Sul. “Está pronto para ir ao plenário do Senado o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, apresentado pela senadora Tereza Cristina, que impede
o contingenciamento de despesas relativas à defesa agropecuária”, diz Ricardo.

Por enquanto, o ministro Carlos Fávaro afirma que não há necessidade de reforço orçamentário para lidar
com a gripe aviária e que é possível administrar o caso com o orçamento interno da pasta. Mas outras
emergências sanitárias também rondam o Brasil e podem ser argumento para a pasta brigar por mais dinheiro
do caixa do governo. Pragas e doenças no cacau, na mandioca e em frutas, como carambola e manga, também são emergências sanitárias mais veladas, que ameaçam as produções agrícolas brasileiras e precisam de reforço de profissionais de defesa na área vegetal.

“Talvez, com as quatro emergências, principalmente no Norte do país, que é mais caro, talvez a gente possa pensar em englobar todas elas para um reforço orçamentário, que não deve ser muito grande”, disse Fávaro na coletiva de ontem. O Brasil é o único país no mundo que atualiza em tempo real os casos de gripe aviária, duas vezes por dia, medida que precisou ser tomada pelo fato de país ser o líder global em exportação de frangos e ovos.

Para continuar com a agilidade, reconhecida internacionalmente, é preciso ficar vigilante sobre a empregabilidade dos servidores que atestam a sanidade nacional.

Foto: Anffa Sindical

ANFFA Sindical é o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, 4º andar, Ed. Jockey Club - 70.302-912 - Brasília, DF
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