Jurídico

Nova Portaria do Mapa regula jornada e reforça regras sobre sobreaviso para Auditores Fiscais Federais Agropecuários

08/05/2025

Com base em nota técnica elaborada pelo Escritório Torreão Braz Advogados, o Anffa Sindical divulga análise jurídica da Portaria MAPA ...

Nota Jurídica: Ação Coletiva nº 1004926-84.2024.4.01.3400 – Progressão Funcional de Affas

07/05/2025

Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Anffa Sindical esclarece principais aspectos da decisão judicial, os beneficiários da ação e o ...

Sindicato inicia coleta de documentos para pagamento de Ação coletiva

23/04/2025

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Anffa Sindical comunica que está aberta a fase de coleta de documentos para ...

Anffa Sindical ingressa com ação para pagamento do adicional de fronteiras em período de férias

10/12/2024

Na última semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários ingressou na justiça contra a União buscando assegurar o ...

Justiça garante correção de promoções e progressões funcionais para Auditores Agropecuários

06/12/2024

Foi expedida na tarde de ontem (04), a sentença referente à ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais ...

Direx atualiza filiados aposentados sobre ações judiciais conduzidas pelo Mota Advogados

11/09/2024

O Anffa Sindical noticiou no último mês sobre os avanços obtidos a respeito do Mandado de Segurança n. 0034916-46.2001.4.01.3400, mais ...

Dúvidas sobre contratação individual: ação de reajuste de 28,86%

16/07/2024

Diante da veiculação de diversas notícias a respeito do direito ao reajuste de 28,86% sobre os vencimentos dos servidores públicos ...

Judiciário profere nova decisão favorável à conversão de tempo especial em comum

05/06/2024

Nova decisão possibilitará a revalidação dos LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), os preenchimentos do PPP (Perfil Profissiográfico ...

Sindicato orienta filiados beneficiados pela Ação do PSS sobre férias acerca de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda

20/05/2024

Diante de solicitação de filiados ao Anffa Sindical por esclarecimentos sobre a cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física ...

Comunicado – Progressões funcionais

02/05/2024

A Diretoria de Assuntos Jurídicos tem recebido diversos questionamentos relativos à desvinculação do interstício descrito da norma infra legal (Decreto ...