Acompanhamento Parlamentar

Anffa expõe à SDA os pontos críticos do Processo Administrativo Agropecuário na Lei 14.515/22

26/05/2023

O Anffa Sindical esteve reunido virtualmente junto ao Departamento de Suporte e Normas (DSN) no último mês, para apresentar pontos ...

Anffa Sindical ingressa em Ação do STF contra o Autocontrole

09/05/2023

Foi protocolado na última semana (26/04) o pedido de ingresso do Anffa Sindical, na qualidade de amicus curiae, nos autos ...

Sindicato divulga petição inicial da ação de inconstitucionalidade contra a Lei do Autocontrole

10/02/2023

No último dia 02/02 o Anffa Sindical divulgou o registro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pela assessoria jurídica ...

Senado vota e aprova PL do Autocontrole

20/12/2022

Aconteceu na tarde de hoje (20), durante sessão plenária no Senado Federal a votação referente ao Projeto de Lei 1.293, ...

Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho sobre o PL 1293/21

20/12/2022

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), no exercício das suas atribuições estatuídas no art. 127 da Constituição da República de ...

Sob pressão de governistas, PL do Autocontrole deve ser votado amanhã, no Senado

19/12/2022

Sob pressão de governistas, PL do Autocontrole Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) alerta para riscos contidos no ...

Debate sobre Autocontrole no Senado tem grande participação de setores envolvidos

12/12/2022

Aconteceu na manhã de hoje (12) a sessão de debates acerca do PL 1.293, no plenário do Senado Federal. Ao ...

Senado confirma integrantes da sessão de debates sobre o PL 1293/21

08/12/2022

Após apresentação do requerimento (RQS 583/2022) pelo senador Paulo Rocha (PT/PA) solicitando a realização de debates temáticos sobre o PL ...

Senado aprova sessão de debates temáticos sobre o PL do autocontrole

23/11/2022

Foi aprovado na noite de ontem (22), o requerimento (RQS 583/2022) de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA) que solicitou ...

FPA espera avançar com pautas prioritárias no Congresso este ano

09/11/2022

Presidente Sérgio Souza afirmou que a expectativa é de aprovação do Autocontrole ainda em novembro