A maioria de nós – exceto vegetarianos e veganos, claro – está acostumada a comer animais como vaca/boi, porco, frango, correto? Contudo, se você for a restaurantes um pouco mais diferentes ou viajar entre diversas regiões do Brasil perceberá animais que fogem do comum. Mas o que é permitido ou não comer no nosso país?

A maioria de nós – exceto vegetarianos e veganos, claro – está acostumada a comer animais como vaca/boi, porco, frango, correto? Contudo, se você for a restaurantes um pouco mais diferentes ou viajar entre diversas regiões do Brasil perceberá animais que fogem do comum. Mas o que é permitido ou não comer no nosso país?

Em primeiro lugar, não há uma lista que discrimine quais animais podem ou não ser consumidos no Brasil. O universo alimentício é uma “zona cinzenta”, em que há muitos “pode ser” e “talvez”. Mesmo assim, o UOL entrou em contato com o Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama e com a Polícia Civil para tentar entender melhor esta situação.

De fato, a responsabilidade maior é do Ministério da Agricultura. É o órgão que controla e fiscaliza abates no Brasil, além de definir regras para esta prática.

A pasta diz que há três instâncias de fiscalização: federal, estadual e municipal. O grande problema é que elas ainda não são integradas em um sistema e, por isso, é praticamente impossível saber tudo o que se come Brasil afora. A inspeção federal permite que os animais sejam vendidos no Brasil e exterior, enquanto a estadual permite apenas no Estado e a municipal, só na cidade.

Há outra diferenciação importante: animais domésticos e silvestres. Os que pertencem ao segundo tipo necessitam de uma autorização especial do Ibama que comprove que foram criados em cativeiros devidamente autorizados por órgãos competentes para a finalidade do abate.

O UOL selecionou alguns animais e perguntou aos órgãos. Veja abaixo:
 

Cachorro e gato

Você pode estranhar, mas não existe no Brasil uma lei que diga: “é proibido matar cães e gatos para alimentação”. Os bichanos, que no Brasil são companheiros de grande parte da população, estão na maior “zona cinzenta” das diretrizes do ministério. Para o órgão não existe abatedouro de cães no Brasil, mas não há uma proibição na lei – apesar de que, devido à nossa cultura, seria bem difícil alguém conseguir autorização para isto.

“Não há legislação que proíba o abate de cães e gatos, o que não quer dizer que isso seja moralmente aceitável pela nossa sociedade. Então, se o abate de cães tiver o intuito de abastecer uma comunidade chinesa ou coreana, talvez seja possível. Não tem como prever o que aconteceria” (Fernando Fagundes Fernandes, auditor fiscal federal agropecuário).

A dúvida ficou então: e para consumo doméstico (sem a intenção de comercialização), é possível se alimentar de cachorros e gatos? Apesar de não haver uma lei específica também para isso, não é permitido. De acordo com o delegado Paulo Peres, da delegacia de crimes contra o meio ambiente, o caso pode ser enquadrado em crime de maus tratos.

“Na nossa interpretação seria o artigo 32 da lei 9.605/98, que é o crime de maus tratos. Por que a gente faz esta interpretação? Existe uma regulamentação para abate de animais. Não é o ato de se alimentar do cachorro que é considerado maus tratos, é o modo que ele é abatido. Como não existe regulamentação, seria maus-tratos”.
(Paulo Peres, delegado da delegacia dos crimes contra o meio ambiente do DPPC – Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).

A lei citada pelo delegado afirma: “Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: de três meses a um ano de detenção e multa”. Peres relata um caso de Ourinhos (SP), em que um homem foi denunciado nesta lei por matar 15 cachorros para consumo próprio.

A visão do delegado é a mesma da ONG World Animal Protection que lembra que, apesar de não haver uma lei específica, “a comercialização de carne de cão para consumo humano envolve grande crueldade, pois o que encontramos na maioria das vezes são cães que são capturados nas ruas, amontoados em pequenas gaiolas, sem comida e água até serem transportado por viagens de longa duração ao local de abate e consumo”.
 

Cavalo (E mulas, asnos, jegues…)
Esta também pode surgir como uma surpresa: cavalos podem e são abatidos para consumo alimentício – já houve protestos no país contra a prática. Não apenas cavalo, mas outros animais da categoria, como mulas, asnos, jegues e outros. Segundo o ministério, a carne é destinada para exportação, pois não há o hábito de comer estes animais no país. Já a carne de búfalos é comum na Ilha do Marajó, no Pará.

Jacarés

É outro animal abatido no país para consumo – este você já pode ter visto em algum restaurante pelo Brasil. A pasta diz que há estabelecimentos que criam jacarés para abate sob inspeção federal (por ser animal silvestre, depende também da aprovação do Ibama).

Tartarugas e rãs

Outros animais, também silvestres e que dependem de permissão do Ibama, abatidos no Brasil. No caso, a tartaruga abatida é o cágado, de água doce. Tanto a tartaruga quanto a rã são usadas como alimentos em algumas regiões do Brasil.

Capivaras e javalis

Você já deve ter se deparado com capivara ou javali em algum estabelecimento comercial por aí. Fique tranquilo, pois eles são abatidos com inspeção governamental. No relatório feito pelo ministério, contudo, só aparecem 40 capivaras abatidas em todo o ano passado – é possível que outras sejam de responsabilidade dos órgãos municipais e estaduais. Já o número de javalis abatidos no relatório é de 1.548.

Rato, gambá e pombos

Soou nojento? Pois calma. Estes animais não são abatidos no Brasil – pelo menos sob inspeção federal ou pelos órgãos municipais e estaduais já ligados ao sistema nacional. Mas não estranhe: o rato está no cardápio comum de alguns países, como China, Índia, regiões da África, Vietnã e Polinésia. Já o gambá é comido na Nova Zelândia e houve fechamento de restaurante em Santa Catarina que vendia o animal – já que o consumo é proibido. Os pombos, por sua vez, foram muito consumidos no passado e seguem sendo alimento na França.

Porco-do-mato (cateto e queixada), paca, cutia e tatu

Sim, porcos-do-mato (cateto e queixada incluídos) são abatidos no Brasil com inspeção federal. Os animais são típicos de algumas regiões do país. Os animais roedores paca e cutia também têm permissão de abate. O caso já não é o mesmo do tatu, que não é abatido. Todos são animais silvestres.

Cobra

Não, não há cobras abatidas no Brasil sob regulamentação federal. O animal serve como alimento em várias regiões do mundo, principalmente no Oriente – o que não é comida na China, não é mesmo?

Avestruzes e afins

Os avestruzes e outros animais semelhantes (emas e emus) têm locais de abate no Brasil, segundo o Ministério da Agricultura. Há no relatório um número de 1.389 avestruzes abatidos no último ano.

Coelhos

Pode ser fofinho, mas a carne de coelho é muito apreciada e também está legalizado para abate no país. O Ministério da Agricultura afirma, contudo, que não é muito comum o abate dos leporídeos (grupo que também inclui lebres). 

Fonte: UOL Notícias