Uma ação coordenada por Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) interditou, na terça-feira (17/04), um estabelecimento clandestino em Goiana, Pernambuco
Uma ação conduzida por Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) e Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (AISIPOAs) interditaram na terça-feira (17/04), um estabelecimento clandestino em Goiana, Pernambuco.
O estabelecimento em questão, Davi Pescados, localizado na Rua da Conceição 222, que funcionava sem licença ou alvará de funcionamento, estava processando pescados (peixes, camarões e mexilhões), em local residencial, sem o mínimo de higiene, ocasionando em mau cheiro por toda vila. “Após recebermos uma denúncia de ouvidoria, formamos duas equipes para realizar a chegada ao local. Na área de processamento dos produtos havia muita água residual, que escoava para uma canaleta, e desembocava em fossa séptica, e, ao mesmo tempo, para a rede pública, inadequada para a finalidade. Ao entrarmos, observamos que se tratava de uma fábrica de pescados com duas câmaras de refrigeração e mais um contêiner de congelamento, lotados de produtos. As mercadorias estavam todas com etiqueta de produto artesanal e continham rótulo de um SIF do Rio Grande do Norte”, explicou a AFFA responsável pela ação, Vânia Lucia de Assis Santana.
De acordo com Vânia, o proprietário afirmou que já recebia os rótulos prontos de outro fornecedor, EuFlávio Camarões, também clandestino, situado no município de Ipojuca, que vendia pescados a restaurantes famosos de Porto de Galinhas/PE. No dia seguinte, as duas equipes seguiram para Ipojuca, a fim de verificar a origem dos produtos comercializados. “Nos deparamos com um pequeno local, mas com alvará de funcionamento. Constatamos a fabricação dos rótulos feitos lá e as mercadorias eram compradas no Rio Grande do Norte ou na Paraíba. Após a aquisição, eles encaminhavam para o Davi Pescados processar e etiquetar e, logo após, voltava para venda.” Os dois estabelecimentos utilizavam o Serviço de Inspeção Federal (SIF) nº 0715, pertencente à empresa pioneira neste segmento, Norte Pesca, fundada em 1960, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Conservação e manuseio
A manipulação das mercadorias, que estava sendo realizada em sala não climatizada e dividindo espaço com pedreiros trabalhando em uma obra simultaneamente ao serviço, era feita por funcionários sem quaisquer equipamentos de higiene, como luvas, toucas e máscaras. Por se tratar de produtos perecíveis, todos devem ser acondicionados em temperaturas baixas, entre 4 a 6 graus Celsius, e cumprindo as normas sanitárias. No local, os camarões, que necessitam maior atenção, estavam sendo manuseados, processados e descascados sem gelo. Após isso, embalavam, etiquetavam e congelavam. “Além do fato de não ser identificado à origem, as condições higiênico-sanitárias de seu acondicionamento causam sérios riscos à saúde pública”, afirma Luiz Gonzaga Matos Oliveira Filho, Auditor Fiscal Federal Agropecuário.
Fraude Econômica
No local, ainda foram encontrados camarões acondicionados em caixas com polifosfato, um estabilizante alimentar que atua no interior da fibra muscular do pescado atraindo água e aumentando a umidade final do produto, por mais de 24 horas, para aumentar o peso do produto, caracterizando a fraude econômica, onde o consumidor esta sendo lesado ao comprar mais agua e sais que proteína. Além disto, os rótulos colados nas embalagens não correspondiam às mesmas espécies contidas nos pacotes, o que também caracteriza a fraude.
Segundo Vânia, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal e do Estado, além da polícia federal, para abertura de processo Civil e Criminal, para que seja feita a apuração desta rede de fraude em pescados.
