De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a apreensão de carne de frango em Westfália, no Vale do Taquari, por suspeita de influenza aviária de alta patogenicidade somou 18,8 toneladas.
A abertura da investigação sobre o eventual foco da patologia foi confirmada na quarta-feira, 4, pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
De acordo com Anffa Sindical, a apreensão só foi possível porque auditores fiscais federais agropecuários detectaram problemas durante a inspeção antes do abate dos animais.
O sindicato questiona se a mesma medida teria sido tomada caso a inspeção estivesse a cargo de um médico veterinário credenciado e pago pelo próprio frigorífico, como prevê a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole, atualmente em consulta pública pelo Mapa.
Para os servidores, o episódio escancara os riscos do plano para a segurança sanitária e para a saúde pública, com a conclusão clara de que ele atende apenas aos interesses dos produtores.
O lote de frango pertence a um produtor do município de Teutônia, vizinho a Westfália. Ambas as cidades estão distantes pouco mais de 50 quilômetros de Montenegro, onde foi confirmado, no dia 16 de maio, o primeiro caso de IAAP em criação comercial no país. Os produtos apreendidos serão mantidos sob vigilância e só poderão ser liberados após exames laboratoriais confirmarem a ausência do vírus.
“Será que se fosse um médico veterinário pago pela empresa ele iria fazer essa notificação? Porque se o foco da doença for confirmado, toda a linha de abate vai ser paralisada e os prejuízos serão expressivos”, questiona o coordenador do Comando Nacional de Mobilização do Anffa Sindical, André Marcondes.
A proposta do Mapa prevê o credenciamento de profissionais terceirizados para atuarem na inspeção, sob remuneração direta dos frigoríficos. O Anffa Sindical considera esse modelo um grave conflito de interesses, com sérios riscos à saúde pública, e acionou o Ministério Público Federal (MPF) para contestar a regulamentação da lei 14.515/2022. Os profissionais da carreira estão mobilizados e não descartam paralisações contra a medida.
