São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília lideraram o ranking de locais onde houve maior número de verificações de bagagens
Um total de 28.506 bagagens foram inspecionadas, em 2024, por auditores fiscais federais agropecuários que atuam na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos aeroportos brasileiros. O volume representa um crescimento de 17,8% em relação às 24.199 inspeções realizadas no ano anterior. O aumento é impulsionado, em grande parte, pela maior movimentação nos principais aeroportos do país, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), os números refletem a necessidade de investimentos na carreira, com a recomposição dos quadros e melhoria na infraestrutura.
O Vigiagro, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é o órgão responsável pelo controle de produtos de origem animal e vegetal que entram e saem do Brasil. Os auditores fiscais federais agropecuários estão em todos os portos, aeroportos e fronteiras para garantir que as bagagens não tragam ameaças como vírus, bactérias ou pragas que coloquem em risco a produção nacional e toda a população.
De acordo com o Anffa Sindical, no ano passado, no Aeroporto Internacional de São Paulo, que fica em Guarulhos, os auditores fiscais federais agropecuários realizaram inspeções em 14.584 bagagens, um crescimento de 36,7% frente às 10.662 verificações realizadas em 2023. Em Brasília (DF), o volume subiu 46,2%, passando de 2.450 fiscalizações em 2023 para 3.582 em 2024. Já no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, houve uma leve alta de 0,35%, com 5.394 ações no último ano contra 5.375 no anterior.
Os critérios para fiscalização das bagagens incluem um trabalho de inteligência dos auditores fiscais federais agropecuários e parcerias com outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal. As procedências dos voos e o histórico de viagens dos passageiros são quesitos avaliados. Além disso, cães farejadores são treinados para identificar itens proibidos, que podem representar ameaças à agropecuária nacional.
Nesta lista, estão produtos in natura, que não passaram por processo industrial, como flores, frutas, carnes frescas, queijos sem rótulos, além de partes de animais. Houve um endurecimento das regras, em todo o mundo, em virtude da epidemia Peste Suína Africana, que se espalhou por países da Ásia, da Europa e da América Central. Por conta disso, os suínos também estão totalmente proibidos, com exceção de enlatados. Salame e presunto cru pata negra não podem entrar no país, por exemplo, mesmo que adquiridos em lojas dentro dos aeroportos.
“A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários nos aeroportos é essencial para a segurança dos alimentos e a proteção da produção brasileira, tão importante para a nossa economia e para garantir a alimentação em centenas de países do mundo. Com um aumento expressivo no fluxo internacional de passageiros e cargas, a demanda por fiscalização tem crescido exponencialmente, ao passo que o número de servidores tem diminuído ano a ano. Hoje, temos um déficit preocupante e a iminência da aposentadoria de cerca de 1.200 auditores fiscais pode agravar ainda mais esse cenário e apenas 200 novos servidores devem ser admitidos para recomposição”, destacou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.
Ele se refere aos profissionais aprovados no Concurso Público Unificado (CNU), realizado no ano passado. A partir da divulgação dos resultados finais do processo seletivo, previsto para o final deste mês, os novos servidores passarão por curso de formação. E não há data definida para admissão dos novos auditores fiscais federais agropecuários.
O Anffa Sindical reitera a necessidade de contratação de um número maior de servidores, além de aportes em tecnologia, segurança dos profissionais, veículos e equipamentos adequados. Medidas como estas são urgentes e fundamentais para assegurar a eficiência das ações de fiscalização e proteger a qualidade dos produtos agropecuários brasileiros.
Release: FSB Comunicação | Foto: Anffa Sindical
