Fonte: Vip Araguaia
Uma fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na interdição de uma fábrica e na apreensão de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. A operação ocorreu em 27 de outubro e identificou o uso de álcool sem origem comprovada, problemas sanitários e garrafas com rótulos falsificados de suposta cachaça artesanal.
Os agentes localizaram o veículo escondido ao lado de um ginásio de esportes da região e apreenderam a carga.
Fábrica já estava sob monitoramento desde 2023
A fiscalização não foi a primeira realizada no estabelecimento. Segundo as informações divulgadas pelos auditores, o Mapa acompanhava a empresa desde 2023, quando uma inspeção identificou falhas estruturais e indícios de utilização de álcool sem procedência.
Na ocasião, os fiscais levantaram inclusive a suspeita de que parte do álcool pudesse ter sido adquirida em postos de combustíveis. A informação, porém, não representa comprovação da origem do produto.
Após a primeira fiscalização, a empresa realizou adequações físicas para retomar as atividades. A nova operação, entretanto, identificou novamente irregularidades relacionadas à produção e à comercialização das bebidas.
De acordo com o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) de Santa Catarina, Kléber Basso, os auditores encontraram bebidas prontas para distribuição e produtos armazenados a granel em tanques e tonéis, sem documentação que permitisse rastrear sua origem.
Parte das garrafas apresentava rótulos com a alegação de “cachaça artesanal”, considerada falsa pela fiscalização. Os produtos seriam destinados a um comerciante que não possuía registro junto ao Ministério.
Caminhão com bebidas foi escondido durante fiscalização
A tentativa de retirar mercadorias do estabelecimento ocorreu enquanto os auditores realizavam a inspeção.
Segundo o relato da fiscalização, responsáveis pela fábrica retiraram um caminhão carregado de bebidas prontas para distribuição. A abordagem tornou-se hostil, e os servidores solicitaram apoio policial.
Com a chegada da Polícia Militar, a equipe conseguiu localizar o caminhão nas proximidades de um ginásio de esportes e apreender os produtos.
“O poder de polícia administrativo dos auditores fiscais agropecuários nos garante acesso irrestrito às áreas de produção e depósito, e o apoio das forças policiais é fundamental para assegurar a integridade da equipe quando há resistência. Nosso foco é retirar de circulação produtos clandestinos que colocam em risco direto a saúde da população”, afirma Kléber Basso, chefe do SIPOV/SC.
A interdição cautelar impede a fábrica de retomar as atividades até que comprove o cumprimento das exigências sanitárias e de rastreabilidade.
A empresa também recebeu um auto de infração e tem prazo legal de 20 dias para apresentar defesa administrativa antes do julgamento do processo.
Como identificar bebidas de origem irregular
A apreensão chama a atenção para os riscos associados à comercialização de bebidas sem identificação adequada do fabricante e sem informações que permitam rastrear sua origem.
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal recomenda que os consumidores observem as informações presentes nas embalagens antes da compra.
Entre os dados que devem ser verificados estão a razão social e o CNPJ do fabricante, o número de registro do estabelecimento no Mapa, a identificação do lote, a lista de ingredientes e os aditivos utilizados, quando aplicável.
Essas informações ajudam a identificar o responsável pela fabricação e permitem rastrear os produtos em caso de irregularidades.
O consumidor também deve desconfiar de embalagens que utilizam expressões como “cachaça artesanal” ou “vinho colonial” sem apresentar informações claras sobre a origem da bebida.
“É preciso desconfiar de rótulos genéricos ou simplórios, que apelam apenas para expressões como ‘cachaça artesanal’ ou ‘vinho colonial’ sem qualquer dado de origem. Quando um fabricante omite a própria identificação na embalagem, fica evidente que ele não quer ser responsabilizado caso o produto cause danos graves à saúde de quem consome”, alerta Basso.







