O Anffa Sindical participou, nesta quarta-feira (08/10), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o aumento dos casos de intoxicação e óbitos provocados pela adulteração de bebidas destiladas no país, em especial pela inclusão ilegal de metanol na composição desses produtos. O tema tem ganhado destaque nacional e motivou a discussão do Projeto de Lei nº 2307/2023, que trata da adulteração e falsificação de bebidas e alimentos.
A audiência foi presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e contou com a presença do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), além da deputada Ana Pimentel (PT-MG). Representando o Anffa Sindical, participaram o vice-presidente Ricardo Aurélio, o diretor de departamento de Relações Institucionais, Cássio Peixoto, e o assessor da Diretoria Executiva, João Cavallero. Também estiveram presentes representantes da indústria, revendedores e órgãos de fiscalização, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Vigilância Sanitária.
Durante sua fala, o diretor Cássio Peixoto destacou a gravidade da situação e a atuação do Ministério da Agricultura, por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), responsável pelo registro e fiscalização de bebidas no país. Ele reforçou que as fiscalizações têm sido intensificadas, principalmente em municípios onde ocorreram óbitos, com ações conjuntas entre o Ministério, as Superintendências Federais de Agricultura e órgãos estaduais de vigilância e defesa do consumidor.
Peixoto ressaltou ainda a importância de fortalecer a estrutura laboratorial do Mapa para garantir maior eficiência nas análises e investigações de produtos adulterados. “Não adianta coletar material se os laboratórios não estão devidamente qualificados. Precisamos rever a estrutura, garantir padrões, reagentes e equipamentos adequados para que as análises sejam conclusivas e seguras”, afirmou.
Antes da audiência, os representantes do Anffa Sindical se reuniram com o deputado Kiko Celeguim e o deputado Rogerio Corrêa para aprofundar o debate sobre o PL 2307/2023 e apresentar contribuições técnicas da categoria. O parlamentar destacou o papel essencial dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas) na proteção da saúde pública e no combate às fraudes no setor de alimentos e bebidas.
Ao final do encontro, o Anffa Sindical se comprometeu a encaminhar propostas ao deputado relator, consolidando as observações e sugestões da entidade sobre o tema. O documento está sendo elaborado pelo diretor Cássio Peixoto e pelo vice-presidente Ricardo Aurélio.
