Fonte: Revista Cultivar
Auditores fiscais federais agropecuários participaram de uma grande e complexa operação durante toda esta semana para a destinação de uma carga que tinha indícios de adulteração intencional, com fezes de aves e roedores mortos. Cerca de 7 mil toneladas de soja e farelo de soja apreendidas em abril estão sendo transformadas em adubo orgânico, em um processo que envolve cerca de 150 viagens de caminhões bi-trem até uma unidade de compostagem em Araras (SP).
A ação, que evidencia o foco dos profissionais no enfrentamento de irregularidades e na proteção do comércio exterior, é acompanhada de perto por engenheiros agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários, que garantem a destinação correta e segura do material.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a carga foi apreendida no Porto de Paranaguá (PR). Entre as irregularidades, estavam presença de areia, indícios de adulteração intencional e condições sanitárias precárias, como acúmulo do produto sem separação, poças de água e restos de animais, além da ausência de rastreabilidade documental.
Operação integrada
A gravidade do problema exigiu uma operação de fiscalização minuciosa e a adoção de medidas para impedir riscos à cadeia produtiva e à saúde pública. O caso está sob tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Apesar da destinação já estar sendo realizada, por decisão judicial, as investigações para apurar as responsabilidades de todos os envolvidos continuam.
O diretor de Política Profissional do Anffa Sindical, Henrique Pedro Dias, participou da operação de transformação da soja em adubo. Segundo ele, a ação tem como objetivo coibir fraudes e preservar as relações de consumo, além de garantir a segurança do produto nacional exportado. Assim, a transformação da carga em fertilizante orgânico se justifica diante da impossibilidade da exportação e também de consumo interno.
Ele também explica que profissionais do Programa Vigifronteiras e do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV-SP) registram cada fase com fotos e relatórios, assegurando total conformidade com a legislação brasileira e protocolos internacionais. Além de evitar que o produto contaminado volte ao consumo, a ação garante um destino ambientalmente adequado, convertendo um problema sanitário em insumo agrícola útil.
“A atuação do Vigifronteiras é para coibir o trânsito e o comércio irregular de produtos clandestinos e que não atendam aos regulamentos, além do trabalho interagências. O foco são as relações de consumo, questões ambientais, de comércio e tributos. Por isso, nós damos subsídio a órgãos como a Receita Federal e polícias. Operações dessa natureza normalmente saem com mandatos de busca, apreensão e prisão. Então, a gente extrapola um pouco a esfera administrativa, atuando também na esfera criminal, civil e outras que tem um impacto nos crimes”, destacou o auditor fiscal federal agropecuário.
Papel dos auditores fiscais
O Anffa Sindical destaca a importância de preservar a segurança física e institucional dos profissionais durante operações complexas, garantindo que continuem atuando de forma firme, independente e eficiente na proteção da sanidade vegetal, da saúde pública e da credibilidade do agronegócio brasileiro. Por isso, reitera a importância de investimentos em recursos humanos, veículos e tecnologia que garantam ainda mais eficiência à atividade.
“O trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários é essencial para proteger a sanidade vegetal, a saúde pública e a credibilidade do agronegócio brasileiro. Essa operação mostra a força da nossa carreira, profissionais que atuam com comprometimento e competência do momento da apreensão até a destinação final. Nosso objetivo é garantir que somente produtos em conformidade com os padrões nacionais e internacionais cheguem ao mercado, preservando a confiança do Brasil como fornecedor seguro e de qualidade no comércio global”, afirmou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.
