Na manhã de ontem (14), a presidência do Anffa Sindical esteve presente na segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação do ano de 2025 sob coordenação da Secretaria Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro foi organizado para discutir aspectos relativos às condições de trabalho e de segurança no exercício das funções dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e contou também com a presença do diretor de Comunicação e Relações Públicas do sindicato, Montemar Onishi, além de representantes das demais bancadas sindicais, como Anteffa e Condsef.

A audiência tratou de diversos temas que afligem os servidores e que já foram apresentados à administração pública pelo Anffa Sindical. Nesse sentido, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) compartilhou informações sobre o andamento dessas questões.

A primeira delas foi o Grupo de Trabalho (GT) que discute o contexto do assédio e da violência contra servidores no exercício da função. A esse respeito, o sindicato vem se posicionando há algum tempo junto ao Mapa e demais autoridades competentes denunciando eventos e requerendo providências. Em outubro do ano passado, após protocolar denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o presidente Janus Pablo declarou que era triste e inadmissível submeter os servidores ao trabalho nessas condições. “Precisamos de medidas efetivas que protejam os profissionais.”

Como resposta, o Ministério da Agricultura informou que os trabalhos do GT estão em fase de consolidação e que deve ser apresentada uma minuta de instrumento até o mês de agosto.

Outro aspecto que interfere diretamente na segurança dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários é a infraestrutura precária dos veículos do Ministério e dos prédios das Superintendências Federais de Agricultura (SFA).

De acordo com Ricardo Aurélio, vice-presidente do Sindicato, a condição atual dos veículos de serviço não atende às necessidades do órgão, visto que dificulta a realização de fiscalizações e impacta na qualidade de vida dos servidores que não conseguem se deslocar, com tranquilidade, para execução das ordens de serviço.

A situação dos prédios das superintendências também está em análise para que seja iniciado um projeto piloto de reforma desses locais. Conforme divulgado pelo Anffa Sindical no último ano, a SFA do Rio Grande do Norte enfrentava um estado alarmante de deterioração. Em janeiro de 2025, uma parte do teto do prédio da SFA do Maranhão desabou na própria sala do superintendente. Felizmente não houve vítimas.

A esse respeito, o Ministério da Agricultura declarou que foi realizado um levantamento técnico da situação dos prédios, conduzido por uma equipe de engenheiros contratados pelo órgão; e que atualmente estuda possibilidades de dotação orçamentária para solucionar ambas as questões: a atualização da frota de veículos e as reformas ou mudanças das SFAs.

O sindicato também questionou o Mapa a respeito dos numerosos problemas percebidos recentemente em relação aos registros de frequência. Segundo o diretor de Comunicação do Anffa Sindical as maiores dificuldades têm sido percebidas nos registros em dias de final de semana, feriados, e viagens a serviço, nos quais o sistema não considera a presença do servidor. Nesse caso, foi solicitada uma audiência específica com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa).

Por fim, o Mapa compartilhou que tem realizado um levantamento interno sobre as condições de saúde de seus servidores e pretende compartilhá-los em breve para subsidiar a criação de estratégias e normativos que garantam melhores condições de trabalho dentro do órgão.

Para Ricardo Aurélio o encontro foi produtivo e valioso. “Temos a expectativa de alcançar importantes mudanças para os servidores da carreira”, finalizou.