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Anffa Sindical debate Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação em reunião no MAPA

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O Anffa Sindical participou, na última semana, de reunião com a ouvidora do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Maria das Graças Gonçalves Salles, para analisar e debater a Portaria nº 766/25, que estabelece diretrizes para o combate ao assédio e à discriminação no órgão. O documento também aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) e institui a Rede de Acolhimento para promover um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso.

O encontro ocorreu na Ouvidoria do Mapa e reuniu representantes de diversas entidades além do Anffa Sindical, como a Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (ANSA) e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa).

Entre os participantes estavam o vice-presidente do Anffa, Ricardo Aurélio, o diretor de Comunicação da entidade, Montemar Shoussuke Onishi, o diretor de Política Profissional, Henrique Pedro Dias, a delegada sindical de São Paulo e Coordenadora do CDS, Gisele Leite Camargo, o presidente da ANSA, Francisco de Assis da Silva, e o presidente da Anteffa, José Bezerra da Rocha.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes do plano, incluindo as etapas de atendimento e acolhimento das vítimas de assédio. Segundo Ricardo Aurélio, a estrutura inicial será implementada em Brasília, mas há a possibilidade de ampliação para outras unidades. “A ouvidora do Mapa apresentou todas as etapas que compõem o plano, a forma que acontecerá o atendimento e o acolhimento das pessoas. O próximo passo é uma avaliação de como estender para as superintendências esse atendimento”, afirmou.

Outro ponto debatido foi a sensibilização dos servidores sobre o tema e a garantia do sigilo nas denúncias, visando proporcionar um ambiente de confiança para as vítimas. “Tem uma série de etapas que foram apresentadas, que vão ser realizadas durante o ano de 2025. Isso leva à sensibilização das pessoas, às formas em que elas podem fazer as denúncias, como funciona o sigilo da denúncia e como realizar o acolhimento”, destacou o vice-presidente do Anffa Sindical.

O plano prevê ainda a criação de uma sala de acolhimento em Brasília, onde as vítimas poderão buscar apoio. “Aqui em Brasília tem uma sala de acolhimento, onde as pessoas podem falar com privacidade. Agora há uma necessidade de levar isso para os estados”, ressaltou.

Atualmente, apenas 12 órgãos da administração direta implementaram planos semelhantes, e o Mapa se destaca ao lançar sua iniciativa. O envolvimento do sindicato foi enfatizado como essencial para o sucesso das ações. “O envolvimento nosso do sindicato vai ser grande para que tenha êxito nas ações específicas de enfrentamento de assédio e discriminação, tema que o sindicato vem abordando há bastante tempo”, pontuou novamente.

Caso a vítima de assédio não se sinta confortável em realizar uma denúncia formal, o Anffa Sindical pode representá-la, garantindo a preservação de sua identidade. O sindicato já vem tratando do tema junto à ouvidoria e ao controle interno do Mapa, além de ter promovido debates sobre o assunto em eventos anteriores, como no Conaffa, realizado no Rio de Janeiro.

A expectativa agora é que o lançamento do plano resulte em ferramentas efetivas para o combate ao assédio e à discriminação, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos os servidores.

Saiba mais sobre a Portaria nº 766/25

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