Uma operação que contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) desarticulou um esquema de fraude de azeite, em Cravinhos (SP), na última quinta-feira (12). Na ação, foram apreendidos quase 10 mil litros de óleo composto, mais de 15 mil garrafas, dezenas de bobinas de rótulos e cerca de 1.500 litros de essência e corante do produto, além de três notebooks.
A operação Getsêmani II foi realizada em conjunto com a Polícia Civil dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, além da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do município de Cravinhos, onde um estabelecimento foi interditado cautelarmente. A suspeita é de adulteração do azeite extravirgem com a mistura de óleo composto.
Os responsáveis pela fraude e pelas infrações administrativas foram conduzidos à delegacia local para os devidos procedimentos legais e, além de estarem sujeitos às penalidades de multa, poderão responder por crimes contra as relações de consumo, contra a saúde pública e, ainda, por contrafação.
Os auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foram os responsáveis por colher as amostras apreendidas para realização de análises laboratoriais, com objetivo de avaliar a identidade e qualidade dos produtos.
“Essa operação reforça o papel essencial dos auditores fiscais federais agropecuários na análise e fiscalização de produtos que chegam à mesa do consumidor. Nosso trabalho é garantir a segurança e a qualidade dos alimentos, protegendo a credibilidade do setor agropecuário brasileiro. E, para isto, atuamos em parceria com diversas autoridades, o que amplia ainda mais a necessidade de valorização da carreira, principalmente com as prerrogativas necessárias para garantir a segurança dos profissionais”, destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo.
Há três dicas que podem ajudar o consumidor a identificar produtos adulterados. A primeira é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. Também é importante conferir se há informações claras sobre a origem do azeite e observar a consistência, coloração e odor do produto.
Denúncias
Casos suspeitos de fraudes podem e devem ser denunciados na Ouvidoria do Ministério da Agricultura e Pecuária. O sigilo das informações é garantido e cada denúncia contribui para a proteção da saúde pública e o fortalecimento do mercado de produtos alimentícios seguros no Brasil.
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