A Receita Federal apresentou o novo sistema `SISCOMEX REMESSA
Em 04 de Agosto, foi promovido um workshop nas instalações do Correio Internacional, em Pinhais-PR, pela Receita Federal do Brasil (RFB), que apresentou aos órgãos de fiscalização do trânsito internacio-nal o sistema SISCOMEX REMESSA. Participaram do evento representando a Superintendência Federal de Agricultura (SFA PR) os Auditores Fiscais Federais Agropecuários Alfredo Rodolfo Jaensch, Eloisa Prehs Montrucchio e Charlen Henrique Saconato.
A Unidade de Vigilância Agropecuária Aeroporto Internacional Afonso Pena (UVAGRO/CWB/DDA/SFA PR), localizada no município de São José dos Pinhais-PR, como parte integrante do Sistema de Vigilân-cia Agropecuária Internacional (Vigiagro) do MAPA, atua na fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos com o objetivo de impedir a introdução de pragas e doenças que afe-tam a nossa agropecuária. A UVAGRO atua na região de Curitiba-PR em 4 (quatro) locais distintos: Terminal de Passageiros do Aeroporto Afonso Pena; Terminal de Cargas do Aeroporto Afonso Pena; Porto Seco localizado na região do CIC-Curitiba; e Correio Internacional localizado no Município de Pinhais-PR.
Na fiscalização do trânsito internacional, para o processamento das remessas todos os órgãos envol-vidos, tais como MAPA, RFB, Anvisa, Correios, dentre outros, utilizarão o sistema desenvolvido pelo SER-PRO o Siscomex Remessa, que deixará todo o processo muito mais ágil e eficiente. Segundo a RFB, até o final de 2016 o Terminal de Cargas do Aeroporto Afonso Pena e o Correio Internacional passarão a receber encomendas de diversos países através da modalidade Remessa Expressa.
Com a Remessa Expressa haverá a necessidade de uma fiscalização mais célere devido ao fato de que estas remessas terão como prazo máximo para entrega 7 (sete) dias. O valor máximo dos bens a serem importados nesta modalidade por via aérea é de US$ 3.000,00 (três mil dólares). As encomendas nessa mo-dalidade passarão por uma triagem, utilizando-se de scanners para verificação do conteúdo das mesmas. As encomendas que contenham algum tipo de produto ou subproduto de origem animal ou vegetal serão sepa-radas para vistoria pelo Auditor Fiscal do MAPA, dando o destino adequado para as mesmas. Caso haja uma infração à legislação vigente, a fiscalização poderá determinar a devolução da remessa ao exterior.
Crédito: Gisele Pace/INTERCOM PR/SFA PR/MAPA
