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Orientações sobre Influenza Aviária 

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A Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) é causada pelo vírus da Influenza da Família Orthomyxoviridae e, desde a sua identificação na China em 1996, tem resultado em mortes e abate em massa de mais de 316 milhões de aves de criação em todo o mundo entre 2005 e 2021, com picos em 2016, 2020 e 2021. No atual contexto de epidemia, o  subtipo H5N1 tem causado uma taxa alarmante de mortalidade e morbidade em aves selvagens, bem como em um número crescente de mamíferos terrestres e aquáticos, chamando a atenção das autoridades ambientais e sanitárias para as ameaças que a IAAP representa para a saúde animal, biodiversidade e saúde pública. 

Até o momento, autoridades sanitárias de 16 países na região das Américas detectaram surtos de IAAP A (H5N1) em aves (de criação, domésticas e selvagens) e mamíferos. Os surtos identificados em 14 países da América Latina e do Caribe estão localizados principalmente nas áreas da rota migratória do Pacífico. Desde a introdução da influenza aviária subtipo H5N1 nas Américas em 2014, apenas três casos humanos foram notificados. O primeiro ocorreu nos Estados Unidos da América em abril de 2022, seguido pelo caso no Equador em janeiro de 2023 e no Chile em março de 2023. No entanto, desde 2003, foram notificados a OMS 873 casos humanos de influenza aviária do subtipo H5N1 no mundo, com 458 óbitos, associados ao risco de ocorrência esporádica em humanos devido à exposição a aves infectadas ou a ambientes contaminados.

A Influenza aviária, conforme estabelecido pela Instrução Normativa Mapa nº 50/2013, é uma doença de notificação obrigatória e imediata de qualquer caso suspeito, ao Serviço Veterinário Oficial – SVO (formado pelo MAPA e pelos órgãos executores de sanidade agropecuária nos Estados – OESAs), pois requer intervenção deste para os procedimentos de investigação e diagnóstico.

A notificação imediata de casos de Influenza Aviária Altamente Patogênica (IAAP) é obrigatória para todos os países membros da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Por isso, é fundamental que o Brasil realize a detecção precoce e o diagnóstico rápido da doença, a fim de atender a essa exigência. Isso permitirá prevenir a disseminação da IAAP para aves domésticas, manter o status de livre em aves de produção, certificar produtos avícolas, evitar a transmissão para seres humanos e monitorar e proteger aves silvestres e mamíferos aquáticos suscetíveis.

Para se preparar para eventuais ocorrências de IAAP, o Serviço Veterinário Oficial (SVO) de todas as unidades federativas, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde, gestores do meio ambiente (como o ICMBio, IBAMA e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente), médicos veterinários e pesquisadores estão trabalhando em conjunto para reforçar a vigilância da IAAP. Isso inclui aumentar a conscientização dos profissionais e da sociedade em geral, bem como habilitar mecanismos para melhorar a notificação e o atendimento a suspeitas, visando a detecção precoce de eventuais ocorrências.

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