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FALTA DE AFFAS: Reposição insuficiente de auditores agropecuários não acompanha crescimento do setor

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Há alguns anos o Anffa Sindical vem demonstrando aos sucessivos governos que conduziram o país, por meio de estudos, gráficos e ofícios, o tamanho do déficit de auditores fiscais federais agropecuários, que se avoluma na estrutura do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Uma das principais pautas da carreira, a realização de concurso para provimento em cargos efetivos não se concretiza há pelo menos cinco anos, quando houve o ingresso de 295 servidores. As duas outras datas de expressão nas quais houve reforço do quadro de pessoal são ainda mais antigas, em 2007 e 2002, quando ingressaram 346 e 604 auditores agropecuários respectivamente, no MAPA.

Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), posteriormente substituído pelo Painel Estatístico de Pessoal (PEP), ambos divulgados pelo Ministério da Economia, há pouco menos de 20 anos, em 2002, o quantitativo de auditores fiscais federais agropecuários ativos era de cerca de 2.600 servidores. Naquele ano, o Valor Bruto da Produção Agropecuária do Brasil, índice que demonstra a receita da produção agropecuária, era de R$ 331 bilhões

Ao longo da série histórica, conforme o agronegócio brasileiro crescia e aumentava proporcionalmente suas demandas, o número de affas responsáveis pela prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças, pelo controle de fronteiras, pela fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas indústrias, dos insumos utilizados, assim como dos alimentos produzidos, entre outras atividades, estagnou-se e diminuiu progressivamente.

Atualmente, existem apenas 2.427 auditores agropecuários ativos, uma diferença não tão grande se comparada ao ano de 2002. Entretanto, considerando o aumento da produção agropecuária nacional nesse período, torna-se evidente o fato de que os servidores estão sobrecarregados. 

A título de ilustração, destaca-se o Valor Bruto da Produção Agropecuária do Brasil, que atingiu a cifra de R$ 1,188 trilhão no último ano, um aumento de quase 800 bilhões de reais ou 69,9% dessa importância conforme gráfico abaixo. 

Acompanhe a série especial Falta de Affas e confira a próxima matéria: Auditores agropecuários sofrem com aposentadorias sem reposição do quadro de servidores.

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