Cinco estabelecimentos foram interditados por não possuírem registro para comercialização de produtos de uso veterinário
Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em conjunto com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou de 18 a 20 de outubro a Operação Ronda Pet. Ao todo, 5.048 produtos irregulares foram apreendidos em estabelecimentos de comerciantes e distribuidores de produtos de uso veterinário nos estados de São Paulo e Espírito Santo.
“Coibir a comercialização de produtos irregulares tem sido uma busca constante do Ministério, pois além de prejudicar o comércio legal de produtos agropecuários podem, inclusive, por em risco a saúde pública”, destaca o auditor fiscal federal agropecuário Roberto Carlos Moura.
A operação foi realizada no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) e do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do Governo Federal (PPIF), e contou com apoio das Superintendências Federais da Agricultura nos dois estados.
Na ação foram fiscalizados sete estabelecimentos, dos quais cinco foram interditados por não possuírem registro para comercialização de produtos de uso veterinário. Também foram lavrados cinco autos de infração, registradas quatro ocorrências policiais e detidas três pessoas em flagrante pela venda de produtos ilegais.
Participaram da operação auditores fiscais federais agropecuários e agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Mapa, que contaram com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e da Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado do MJSP nas investigações.
Também apoiaram a ação nas atividades de reconhecimento, fiscalização e de autuação em flagrante delito as delegacias seccionais e especializadas em crimes contra as relações de consumo do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania dos municípios de São Paulo, Franca e São João da Boa Vista, no estado de São Paulo, e de Iconha e Alfredo Chaves, no Espírito Santo.
