O que é um Congresso?
O Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários é uma instância do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA SINDICAL, cabendo ao Congresso traçar as diretrizes de ações conjuntas com o movimento social organizado, para lutarmos por conquistas e resistirmos às ameaças de medidas que possam enfraquecer o sistema em vigor e fortalecer os interesses privados.
É com base nas deliberações do Congresso que será construído um documento, contendo as resoluções que nortearão as ações da Diretoria Executiva e de todo o conjunto da categoria, no período de três anos do mandato.
Por que o Congresso?
Desde a criação da carreira de Fiscal Federal Agropecuário, a categoria foi organizada, inicialmente, pelo associativismo, que deu origem ao Sistema ANFFA, AFFAMAS, ASFAGRO, e que nos representou, desde sua fundação até a eleição e posse da primeira Diretoria Executiva efetiva, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, em agosto de 2008.
No sistema anterior, a instância máxima decisória era a Assembléia Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, onde todas as decisões eram tomadas por um colegiado formado pelos Presidentes das associações estaduais, através do voto valorado, ou seja, para cada 50 (cinqüenta) associados e fração valia um voto até o limite de quatro.
Este sistema não espelhava a vontade da maioria da categoria, pois não era levado em conta o voto individual de cada FFA e sim as decisões de Assembléia, pela maioria, e muitas vezes, o Presidente decidia seu voto ao sabor das discussões da Assembléia Nacional, contrariando o que havia sido deliberado pela Assembléia Estadual, causando descontentamento entre os associados.
Com a criação do Sindicato Nacional, houve a preocupação de se estabelecer um sistema, o mais democrático possível, onde todos tivessem direito a voz e voto e o voto de cada um fosse computado e levado em consideração. Por isto, de acordo com o Estatuto em vigor, as instâncias decisórias da ANFFA SINDICAL são: Assembléias das Unidades da Federação, Assembléia Nacional, Conselho de Delegados e o Congresso Nacional.
Nas Assembléias das Unidades da Federação são discutidos e deliberados os problemas domésticos das Delegacias Sindicais ou que originam demandas à Administração Central do Sindicato Nacional. Na Assembléia Nacional, convocada pela Diretoria Executiva Nacional, que é realizada em todas as unidades da federação, no mesmo dia e horário, são deliberadas as questões de interesse de toda a categoria, em pauta pré- estabelecida, computando, voto a voto, cujo resultado é homologado pelo Conselho de Delegados, que ocorre em reunião na sede do sindicato, em Brasília, juntamente com a Diretoria Executiva.
O Congresso Nacional é realizado tri-anualmente, para definir as diretrizes que nortearão as atividades da Diretoria eleita, coincidindo com a posse da mesma.
Como está sendo organizado o Congresso Nacional?
Durante o I Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – I CONAFFA, realizado em Belém do Pará, no mês de outubro de 2009, foi escolhida a sede do II CONAFFA, sendo eleita a cidade de Salvador – BA para sediá-lo. Através da Resolução Conjunta nº 001/2010, do Presidente do Sindicato, juntamente com o Coordenador do conselho de Delegados, foi designada a Comissão Organizadora do II CONAFFA, assim constituída: Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa, Delegado Sindical da Bahia, como Coordenador da comissão; Carlos Roberto de Castro, Delegado Sindical de Minas Gerais; Ullysses Thuller Prado Ribeiro, Delegado Sindical de São Paulo, Elwal Falcão Valente, Secretário Geral e de Administração da Delegacia Sindical do Pará; Francisco Mandarino Villas Bôas, Augusto Sávio Mesquita, Alfredo Dantas Neto e Janilda Campos Fonseca, integrantes da Delegacia Sindical da Bahia, e Antônio Samarão Gonçalves, Diretor de Comunicação da ANFFA SINDICAL, como representante da Diretoria Nacional do Sindicato, além de Elizabete Vaz Sampaio, Darci Auta Tenório e Ernesto José M. Bezerra, todos da Delegacia Sindical da Bahia, como colaboradores.
No período de 19 a 20 de julho de 2010, em Salvador – Bahia, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão, na ocasião foi deliberada a contratação de uma empresa, com experiência na organização de eventos, através de licitação, para oferecer suporte técnico e suprir com a experiência e conhecimentos técnicos quanto a realização do II CONAFFA.
Levando-se em consideração as alterações estatutárias que elevaram o número de Delegados eleitos e ainda a localização da cidade e os atrativos turísticos de Salvador, foi estimado o número de participantes em 700 pessoas, entre Delegados Sindicais Natos, Delegados e Observadores eleitos, membros da Diretoria Executiva do Sindicato e demais participantes. Serão realizadas reuniões preparatórias com a participação da base, nas unidades da federação, em março, maio e julho, quando deverão ser discutidas as formas de participação, apresentação e aprovação do Regimento Interno do Congresso e outros assuntos pertinentes, de interesse que possam contribuir para a formação da Pauta de Reivindicações, a ser elaborada durante o Congresso e uma Assembléia Geral Nacional Extraordinária, a ser realizada em maio de 2011, ocasião em que serão eleitos os delegados, em número de um para cada trinta filiados ou fração, que terão direito a voz e voto, bem como dos observadores, que terão seus deslocamentos custeados pelo Sindicato, além de tantos delegados quanto desejarem, para participarem do II CONAFFA, apenas com direito a voz e com despesas assumidas por eles mesmos.
Na segunda reunião da Comissão Organizadora, ocorrida em Salvador, de 23 a 24 de agosto de 2010, foram discutidos e definidos os seguintes pontos:
1 – Tema Central do Congresso – “ Gestão e Fiscalização: Novos Desafios Dos Fiscais Federais Agropecuários”.
2 – Definição do local do evento: Após visitas a diversos hotéis e análise dos orçamentos apresentados, a Comissão optou pelo Hotel Bahia Othon, no bairro de Ondina, pela localização e facilidade de acesso, preço, estacionamento, proximidade de outros hotéis, serviços etc.., Além desses outros assuntos foram discutidos e na medida em que forem deliberados e definitivamente resolvidos, serão divulgados. Para discutir e apresentar aos Fiscais Federais Agropecuários de todo o Brasil, a programação do Congresso, o Regimento Interno do Congresso e temas para discussão e composição da Pauta de Reivindicações, serão realizadas Reuniões Preparatórias nas Delegacias Sindicais, nas seguintes datas: 21 de fevereiro, 28 de março e 16 de maio de 2011.
A AGNE para eleição dos Delegados e Observadores, presentes ao Congresso, será no dia 6 de junho de 2011. Para concorrer às eleições de Delegados e Observadores, só poderão se candidatar Fiscais Federais Agropecuários em dia com suas obrigações e que tenham participado de, pelo menos, duas Reuniões Preparatórias.
Informações Sobre a Cidade de Salvador
Salvador, capital do estado da Bahia, localizada ao Leste, banhada pelo Oceano Atlântico, o que propicia um fantástico litoral, composto por belíssimas praias, foi fundada em 19 de março de 1549, primeira capital do País por 241 anos, atualmente, possui uma população de 2,8 milhões de habitantes (censo do IBGE de 2005), distribuídos em uma área de 707 mil km², tem densidade demográfica próxima de 4 habitantes por km², possui como atividades econômicas relevantes, as indústrias do pólo petroquímico e automobilístico de Camaçari, além do comércio, serviços e turismo. É detentora de uma renda per capita de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) segundo o censo do IBGE de 2005 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,742 (PNUD-2005).
Possui clima tropical atlântico, predominância de vegetação do tipo mata atlântica e temperatura média anual de 27ºC. É bem servida pela malha rodoviária, aeroviária e portos. Possui aeroporto internacional, recebendo aproximadamente, 73 vôos das diversas cidades e capitais brasileiras, além de 14 vôos internacionais semanais. Possui vasta e moderna rede hoteleira, com estabelecimentos dotados de serviços variados, de categoria internacional, oferecendo, inclusive, centros de convenções e locais próprios para congressos, reuniões e assemelhados. É reconhecidamente, a capital brasileira com maior índice de miscigenação racial, sendo detentora de possuir em cada dez habitantes, seis da raça negra. Seu conjunto arquitetônico colonial, é de importância histórica irrefutável, possuindo, inclusive, o título de Patrimônio Histórico e Arquitetônico da Humanidade, conferido pela ONU.
Conclamamos a todos os FFA’s, em dia com suas obrigações, a participarem, das reuniões preparatórias, opinando, propondo e deliberando e do Congresso que será realizado, em Salvador – Bahia, no período de 22 a 26 de Agosto de 2011.
A Comissão Organizadora.
