O que é um Congresso?
É a instância máxima decisória de um governo, de uma entidade ou de um coletivo organizado. É o momento máximo de tomada de decisões, quando, após exaustivas discussões, se deliberam as ações que deverão ser tomadas, para atingir um objetivo maior.
O Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários é a instância máxima de sua entidade, a ANFFA SINDICAL. Caberá ao Congresso traçar as diretrizes de ações conjuntas com o movimento social organizado, para lutarmos por conquistas e resistirmos às ameaças de medidas que procuram enfraquecer o sistema em vigor e fortalecer os interesses privados
É com base nas deliberações do Congresso que será construído um documento, contendo as resoluções que nortearão as ações da Diretoria Executiva e de todo o conjunto da categoria, no período de três anos do mandato.
Por que o Congresso?
Desde a criação da carreira de Fiscal Federal Agropecuário, a categoria está organizada, inicialmente, pelo associativismo, que deu origem ao Sistema ANFFA, AFFAMAS, ASFAGRO, que nos representou, desde sua fundação, até a eleição e posse da primeira Diretoria Executiva efetiva, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, em agosto de 2008.
No sistema anterior, a instância máxima decisória era a Assembléia Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, onde todas as decisões eram tomadas por um colegiado, formado pelos Presidentes das associações estaduais, através do voto valorado, ou seja, para cada 50 (cinquenta) associados e fração valia um voto até o limite de quatro.
Este sistema não espelhava a vontade da maioria da categoria, pois não era levado em conta o voto individual de cada FFA e sim as decisões de Assembleia, pela maioria, e muitas vezes, o Presidente decidia seu voto ao sabor das discussões da Assembléia Nacional, contrariando o que havia sido deliberado pela Assembléia Estadual, causando descontentamento entre os associados.
Com a criação do Sindicato Nacional, houve a preocupação de se estabelecer um sistema, o mais democrático possível, onde todos tivessem direito a voz e voto e o voto de cada um fosse computado e levado em consideração. Por isto, de acordo com o Estatuto em vigor, as instâncias decisórias da ANFFA SINDICAL são: Assembléias das Unidades da Federação, Assembléia Nacional, Conselho de Delegados e o Congresso Nacional.
Nas Assembléias das Unidades da Federação são discutidos e deliberados os problemas domésticos das Delegacias Sindicais ou que originam demandas à Administração Central do Sindicato Nacional.
Na Assembléia Nacional, convocada pela Diretoria Executiva Nacional, que é realizada em todas as unidades da federação, no mesmo dia e horário, são deliberadas as questões de interesse de toda a categoria, em pauta pré-estabelecida, computando, voto a voto, cujo resultado é homologado pelo Conselho de Delegados, que ocorre em reunião na sede do sindicato, em Brasília, juntamente com a Diretoria Executiva.
O Congresso Nacional, como já dissemos anteriormente, é a instância máxima, realizado tri-anualmente, para definir as diretrizes que nortearão as atividades da Diretoria Eleita, durante o mandato de três anos.
Como está sendo organizado o Congresso Nacional?
Durante a Reunião do Conselho de Delegados, realizada em Dezembro, em Brasília, foi nomeada uma Comissão Organizadora, constituída pelos seguintes FFAs: Élison Lira de Sousa como coordenador, Terezinha de Jesus Mazza, como representante da Diretoria Executiva, Elwal Falcão Valente, Paulo Roberto de O. Reis e Sousa e Carlos Roberto de Castro como membros, que já reuniram para elaborar a pauta do Congresso e estabelecer um calendário de reuniões preparatórias .
Serão realizadas duas reuniões preparatórias com a participação da base, nas unidades da federação, em junho e setembro, quando deverão ser discutidas as formas de participação, apresentação da pauta e outros assuntos de interesse que possam contribuir para a formação da Pauta de Reivindicações, a ser elaborada durante o Congresso. E uma Assembléia Geral Nacional Extraordinária, a ser realizada em setembro, ocasião em que serão eleitos os delegados , em número de um para cada cem filiados ou fração, que terão direito a voz e voto, e terão seu deslocamento e diárias custeados pelo Sindicato, e tantos delegados quanto desejarem, para participarem com direito somente a voz, com despesas por suas contas.
Conclamamos a todos os FFAs, em dias com suas obrigações, a participarem , das reuniões preparatórias, opinando, propondo e deliberando e do Congresso que será realizado, em Belém – Pará, no período de 27 a 30 de outubro de 2009.
Belém, 05/05/2009
Comissão Organizadora:
Carlos Roberto de Castro
Elison Lira (Coordenador)
Elwal Falcão
Manoel Almeida Silva
Paulo Roberto de Oliveira Reis
Terezinha de Jesus Mazza
