A matéria, que tem Garibaldi como autor, e Raupp como relator, trata da compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “Na prática, a matéria muda a alíquota de contribuição suplementar, que poderá ser regressiva de acordo com o cargo do servidor e/ou provento do pensionista, podendo chegar a 22%”, critica Lessa.
O vice-presidente do Anffa Sindical, Marcos Lessa, e demais representantes de entidades sindicais ligadas ao Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado) se reuniram, nesta quarta-feira (9/5) com os assessores dos senadores Garibaldi Alves (MDB/RN), João Paulo Madruga, e Valdir Raupp (MDB/RO), Karine Lesch, para debaterem propostas na melhoria do PLS (Projeto de Lei do Senado) 395/2017. A matéria, que tem Garibaldi como autor, e Raupp como relator, trata da compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “Na prática, a matéria muda a alíquota de contribuição suplementar, que poderá ser regressiva de acordo com o cargo do servidor e/ou provento do pensionista, podendo chegar a 22%”, critica Lessa.
Durante o encontro, houve um acordo com a assessoria do senador Valdir Raupp de que as lideranças sindicais encaminharão propostas de modificação ao relatório até ao final do mês de maio. “O próprio senador já deu entender que esse aumento na alíquota é muito elevado, o que acaba sendo injusto para os servidores públicos federais”, completou o vice-presidente.
Ainda segundo Lessa, o assunto será um dos temas da próxima Assembleia do Fonacate, que ocorrerá na terça-feira (15). Na ocasião, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques registrou convite para que os senadores participem da referida Assembleia para o debate da matéria.
