Durante sessão da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/09), a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, denunciou as ameaças de terceirização da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e o déficit no quadro de servidores
Durante sessão da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/09), a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, denunciou as ameaças de terceirização da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e o déficit no quadro de servidores. Trata-se de uma categoria estratégica, que atua nas áreas de auditoria e fiscalização desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos, entre outros, até o produto final como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites, etc), laticínios, ovos e carnes.
No discurso, a líder destacou que o mercado agropecuário no país cresceu mais de 200% nos últimos 20 anos, mas o número de auditores fiscais federais agropecuários caiu em torno de 35% no mesmo período. “Hoje, 270 frigoríficos que atuam no mercado internacional não têm um auditor fiscal federal agropecuário trabalhando diariamente. O objetivo inicial do Ministério da Agricultura era ter dois profissionais por turno em cada um desses frigoríficos. Então, a minha reivindicação é a imediata realização de concurso público para o preenchimento de, no mínimo, 1.600 vagas para recomposição do quadro desses auditores, a fim de que a fiscalização agropecuária brasileira possa desempenhar plenamente a atividade”, disse Alice.
Os servidores da área e suas entidades representativas repudiaram as intenções do governo ilegítimo de terceirizar o setor e exigem a realização imediata de concurso público, único meio legal de recompor a deficiência de pessoal de uma carreira típica de Estado, que atua em setores monopolizados por grandes grupos econômicos e sofre, portanto, todo tipo de pressão e assédio.
Alice defendeu que a fiscalização agropecuária deve ser realizada por servidores de carreira a fim de garantir a independência do processo de fiscalização. Para ela, a contratação de fiscais terceirizados ameaça os serviços prestados à população e certamente será fonte de procedimentos suspeitos e nocivos ao Estado. “Só um governo que não guarda nenhum compromisso com a defesa dos interesses do país e de sua população pode considerar a hipótese de terceirizar a fiscalização agropecuária, colocando em risco a saúde dos brasileiros e a qualidade dos produtos brasileiros destinados aos mercados interno e externo, além da lisura de todo o processo de fiscalização”, denunciou a deputada.
Também na quarta, Alice recebeu em seu gabinete, em Brasília, o diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA SINDICAL), Alfredo Dantas, e Antônio Zozimo, membro do sindicato. Ela reiterou o seu compromisso com a categoria.
Confira no vídeo a íntegra do discurso da deputada no Plenário: https://www.youtube.com/watch?v=phIDheLiSxw
Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal
